Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 123

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA	R$19.060,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	19.060,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$19.060,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	19.060,00

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2062-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$49.785,93
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de	49.785,93

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.2073-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$152.722,37
1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	152.722,37

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2064-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL	R$552,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	552,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$552,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	552,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$49.785,93
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de	49.785,93

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2072-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$7.372,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	7.372,00
10.001.10.301.15.1045-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$145.350,37
1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	145.350,37

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$98.110,64
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	98.110,64

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2062-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$98.110,64
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares	98.110,64

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A: