DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL |
R$3.201,57 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 3.201,57 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |||
|---|---|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |||
| 18.001.18.541.18.1070-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS PERMANENTE |
E | MATERIAL | R$3.201,57 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 3.201,57 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 59B833D8
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS 07 2026
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO
C.N.P.J.: 14.910.511/0001-55 Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 60/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.302.10.2073-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
R$145.353,75 |
| 1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
145.353,75 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2064-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$46.426,99 |
| 1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
46.426,99 |
| 10.001.10.301.10.2064-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
R$42.277,13 |
| 1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
42.277,13 |
| 10.001.10.301.15.1045-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$56.649,63 |
| 1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
56.649,63 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
R$107.171,54 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
107.171,54 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2062-3.3.90.33.00.00.00.00 - PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO |
R$9.359,11 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
9.359,11 |
| 10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$97.812,43 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
97.812,43 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
R$29.052,06 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de |
29.052,06 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.1040-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE |
R$29.052,06 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de |
29.052,06 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.794.317,32, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$21.498,11 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de |
21.498,11 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2062-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$21.498,11 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de |
21.498,11 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
www.diariomunicipal.com.br/famep 122