DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO
C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54 Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 58/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 52.603,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$5.000,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.542.15.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA |
R$5.000,00 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 5.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO
C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54
Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 58/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 52.603,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE |
|
| 18.001.18.122.18.2108-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL | R$261,00 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 261,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.541.18.1071-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$261,00 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares |
261,00 |
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 52.603,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$10.671,34 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 10.671,34 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$10.671,34 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.671,34 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026. ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO
C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54
Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 58/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 52.603,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA |
– R$100,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 100,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.542.15.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA |
– R$100,00 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 100,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026. ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO
C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 58/2026, de 1 de Julho de 2026.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026. ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO
C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54 Município: TRAIRÃO DECRETO Nº 58/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 52.603,53, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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