DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, inciso II e XXVI da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;
RESOLVE :
Art. 1º Nomear LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA , CPF nº 044.564.431.11, para o cargo em comissão de DIRETOR OPERACIONAL – DAS 4, da Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor no dia 02 de outubro de 2026, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Administração e Finanças
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: EFC6759A
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA PORTARIA MUNICIPAL Nº 142/2026.
REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA MUNICIPAL nº 142/2026.
EXONERA DO CARGO EM COMISSÃO DE DIRETOR DE PATRIMÔNIO E IMOBILIÁRIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
HENRIQUE BORGES DA SILVA , Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais e constitucionais;
CONSIDERANDO o que estabelece o Art. 37, II da Constituição Federal e o Art. 53, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Trairão-PA;
RESOLVE :
Art. 1º Exonerar LUIZ HENRIQUE MONTEIRO DA SILVA , CPF nº 044.564.431.11, do cargo em comissão de DIRETOR DE PATRIMÔNIO E IMOBILIÁRIO(DAS-4)do Município de Trairão.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Dê-se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Trairão, Estado do Pará, em 01 de outubro de 2026.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: B237D00D
ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO – SRP - Nº 7/2026-050FMS/2026
Processo Administrativo nº 104/2026/ADM
O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE (FMS) – Secretaria Municipal de Saúde, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 07 de outubro de 2026 , às 09h:01min , realizará REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua Canavial, s/n, Planalto dos Pioneiros, 2º andar, Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP.
Tucumã – PA, 01 de outubro de 2026.
CAIQUE NARCISIO PEREIRA -
Agente de Contratação – Decreto nº 280/2025.
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: F37C7833
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO RESULTADO DO ENCARTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 20260443, PREGÃO ELETRÔNICO – SRP – Nº 9/2026-049FMS/2026 , Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FÓRMULAS NUTRICIONAIS INFANTIS E ADULTAS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TUCUMÃ/PA . APEX DISTRIBUICAO LTDA CNPJ nº: 58.430.342/0001-21. Itens nº 03 e 05, com valor arrematado de R$ 77.560,000 (61.776,000 (sessenta e um mil setecentos e setenta e seis); BIOLIFE BRASIL LTDA, CNPJ nº: 30.008.165/0001-70 . Itens nº 01, com valor arrematado de R$ 14.974,080 (Quatorze mil, novecentos e setenta e quatro reais e oito centavos); NUTRIVITTA HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº: 31.509.020/0001-16 . Itens nº 02 e 04, com valor arrematado de R$ 9.040,560 (Nove mil e quarenta reais e cinquenta e seis centavos); VALOR GLOBAL HOMOLOGADO : R$ 85.790,640 (Oitenta e cinco mil, setecentos e noventa reais e sessenta e quatro centavos)) , nos termos do Art. 75, inciso XV da Lei 14.133/2021.
Tucumã – PA, 01 de outubro de 2026.
HENRIQUE BORGES DA SILVA Prefeito Municipal de Trairão
Publicado no átrio da Prefeitura Municipal, na data supra.
FRANCISCO MÁRCIO DE SOUSA SILVA
Secretária Municipal de Administração e Finanças
RENATA DE ARAÚJO OLIVEIRA – Secretária Municipal de Saúde. .
Publicado por: Caique Narcisio Pereira Código Identificador: 17477CF6
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
www.diariomunicipal.com.br/famep 132