Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 134

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CREDENCIAMENTO PÚBLICO Nº 001/2025

A Secretária municipal de Saúde de Viseu/PA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei 14.133/21 e alterações posteriores, em vista do resultado final promulgado pelo Departamento de Licitação e Contratos Administrativos, resolve: HOMOLOGAR a presente licitação nestes termos: Dados do Processo Licitatório: Modalidade: Credenciamento Público Nº 001/2025, caracterizando situação de Chamada Pública - Processo Administrativo nº: 2025.02.14.001. Objeto: Contratação de empresa especializada e/ou pessoa física para prestação de serviços médicos e demais profissionais de nível superior nas unidades de saúde: Unidade de Pronto Atendimento – UPA, Hospital das Bem Aventuranças – HBA, Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Equipes Multiprofissionais – e- Multi, Departamento de Regulação, Controle e Avaliação - DRAC e Unidades Básicas de Saúde – UBS, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Enfermeira: DIELY TRINDADE DE SOUSA, CPF N° 005.XXX.XXX-11, Valor global R$48.000,00. Odontólogo: JUAN PABLO LINHARES GUEDES, CPF N° 053.XXX.XXX-01, Valor global R$48.000,00. Ass.: 29/09/2026. Com fundamento nos arts. 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025.

EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 - CARACTERIZANDO SITUAÇÃO DE CHAMADA PÚBLICA

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Enfermagem, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027. Termo de Contrato 506/2026/DLCA. Contratada: DIELY TRINDADE DE SOUSA, CPF N° 005.XXX.XXX-11, Valor global R$48.000,00.

Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ N° 11.984.819/0001-57.

Objeto: Prestação de serviços de Odontologia, profissional de nível superior, por um período de 12 (doze) meses, visando atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde Viseu-PA. Fundamento Legal: 74, IV, 78, I e 79 da Lei Federal nº 14.133/21 e Decreto Federal nº 11.878/2021 e Decreto Municipal nº 03, 13 de janeiro de 2025. Vigência: 30/09/2026 a 30/09/2027.

Termo de Contrato 507/2026/DLCA. Contratado: JUAN PABLO LINHARES GUEDES, CPF N° 053.XXX.XXX-01, Valor global R$48.000,00.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretaria Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 2999029D

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 006/2026

O Fundo Municipal de Saúde comunica o Ato de HOMOLOGAÇÃO da Dispensa Eletrônica 006/2026, Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluções), atualização legais, suporte técnico, consultoria técnica, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e as necessidades da Secretaria Municipal de

Saúde de Viseu-PA, cujo objeto foi adjudicado à licitante: ÁLVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, CNPJ 34.285.941/0001-30; Valor global homologado R$ 9.900,00. Tudo conforme o critério de julgamento previsto no edital e de acordo com a ata de julgamento, constante do referido processo licitatório. Ass. 28/09/2026. Com fundamentação legal no art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

EXTRATO DE CONTRATO

Dispensa Eletrônica 006/2026

Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57, Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de LICENÇA DE USO DE SOFTWARE DE GESTÃO DE SAÚDE E PRONTUÁRIO ELETRÔNICO, com execução de serviços técnicos em manutenção (incluindo correções e evoluções), atualização legais, suporte técnico, consultoria técnica, para atender as demandas da Unidade de Pronto Atendimento-UPA e as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Viseu-PA. Termo de Contrato 505/2026DLCA. Contratada: ÁLVARO LUIZ MORAIS DE OLIVEIRA, CNPJ 34.285.941/0001-30, valor global de R$9.900,00. Fundamento Legal: Lei 14.133/2021 – Art. 28, I. Vigência: 29/09/2026 à 29/09/2027.

KATIANE SARRAF DAIBES MARQUES Secretária Municipal de Saúde

Publicado por: Janaina Costa Código Identificador: 67004C69

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026– SRP

O Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA torna público o Ato de Homologação do Pregão eletrônico n° 016/2026 – SRP, Registro de preços para a Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. O objeto do certame foi adjudicado às seguintes licitantes vencedoras: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total R$ 1.872.087,43; VMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total R$ 1.932.656,11; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor total R$ 892.570,84; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total R$ 464.006,30. A homologação ocorreu em conformidade com o critério de julgamento estabelecido no edital e de acordo com a Ata de Julgamento constante dos autos do processo licitatório. O presente ato foi homologado em 24/09/2026, às 12h11min09s, com fundamento no art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

EXTRATO DE ATA-ARP

Ata de Registro de Preços n° 489/2026/DLCA, do Pregão Eletrônico nº 016/2026 – SRP, objeto Contratação empresa especializada no fornecimento de medicamentos básicos (farmácia básica, injetáveis e psicotrópicos) e materiais técnicos, em atendimento às necessidades da central de abastecimento farmacêutico da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde de Viseu/PA. Contratadas: PARAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 16.647.278/0001-95, valor total R$ 1.872.087,43; VMED DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 10.897.117/0001-73, valor total R$1.932.656,11; BRAGANTINA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 07.832.455/0001-12, valor total R$ 892.570,84; ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 21.581.445/0001-82, valor total R$ 464.006,30. Valor Global da Ata de R$5.161.320,68. Ass. 25/09/2026; vigência 01 ano. Com fundamentação legal nos arts. 82 e 86 da Lei 14.133/2021.

EXTRATO DE CONTRATOS

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 016/2026 – SRP TERMO DE CONTRATO 490/2026-DLCA.