Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 137

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

PROJETO/ATIVIDADE : 04.122.0109.2137 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS DISTRITOS

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA

LOCATÁRIO: MUNICÍPIO DE XINGUARA , por intermédio da Prefeitura Municipal de Xinguara, inscrito no CNPJ nº 04.144.150/0001-20, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. OSVALDO DE OLIVEIRA ASSUNÇÃO JUNIOR . LOCADORA: EDINALVA MARTINS SOARES , inscrita no CPF nº 794.107.742-68 e portadora do RG nº 4260513 3ª via PC/PA.

DO VALOR: O valor do contrato permanece inalterado, sendo o valor mensal da locação de R$ 1.214,23 (mil, duzentos e quatorze

reais e vinte e três centavos) , perfazendo o valor global de R$ 14.570,76 (quatorze mil, quinhentos e setenta reais e setenta e seis centavos) para o período prorrogado.

DA VIGÊNCIA: Prorrogada por mais 12 (doze) meses , a contar do término da vigência atual (01 de outubro de 2026), passando a nova data de encerramento para 01 de outubro de 2027 .

DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato permanecem inalteradas.

Xinguara/PA, 01 de outubro de 2026.

Publicado por: Mychael Geysom Oliveira Silva Código Identificador: EB3706F1

ESTADO DO PARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO MUNICIPAL N° 138/2026/GAB/PMI, DE 01 DE OUTUBRO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO PARCIAL DO DECRETO MUNICIPAL Nº 098/2025/GAB/PMI, REFERENTE À COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-MIRI – CMASIM.

O Prefeito de Igarapé-Miri/PA, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º - Fica alterada a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – CMASIM, nomeada pelo Decreto Municipal nº 098/2025/GAB/PMI, de 27 de agosto de 2025, para substituir os seguintes membros:

I - na representação da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Igarapé-Miri, Bruna da Silva Girard por Marcilene Moraes de Oliveira; II - na representação da Pastoral da Criança da Paróquia de Sant’Ana, Danielle Chaves Castro por Maria Cileide Gomes dos Santos; III - na representação da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca, Diane Miranda Pinheiro por Josimar Ferreira Miranda;

IV - na representação da Secretaria Municipal de Finanças, Jandira Antunes Cabral por Francisca da Conceição Pantoja Corrêa.

Art. 2º - A composição atualizada dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA – CMASIM passa a constar no Anexo Único deste Decreto.

Art. 3º- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Igarapé-Miri/PA, 01 de outubro de 2026.

ROBERTO PINA OLIVEIRA

Prefeito de Igarapé-Miri/PA

ANEXO ÚNICO

RELAÇÃO DAS ENTIDADES E INSTITUIÇÕES TITULARES E SUPLENTES COM SEUS RESPECTIVOS REPRESENTANTES JUNTO AO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE IGARAPÉ-MIRI, PARA O BIÊNIO 2025/2027.

N°	*ENTIDADES/ INSTITUIÇÃO TITULAR*	*NOME DO/A CONSELHEIRO/A TITULAR*	N°	*ENTIDADE/INSTITUIÇÃO SUPLENTE*	*NOME* *DO/A* *CONSELHEIRO/A* *SUPLENTE*
*REPR*	*ESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL*
01	Instituto Santo Expedito - ISE	*Josinei Santos Lopes*		Associação de Mulheres de Igarapé-Miri - ASMI	*Maria Pantoja Costa*
02	Pastoral da Criança da Paróquia de Nossa Senhora de Nazaré – Vila Maiauatá	*Darlete Pinheiro Gonçalves*		Associação de Moradores e Produtores do Bairro Cidade Nova (ASSOMAR)	*Diane Barbosa Sampaio*
03	Fundação Padre Franco - FPF	*Manoel Júlio Oliveira dos Santos*		Associação de Pais e Mães de Pessoas com Transtorno do Espectro Autistas de Igarapé-Miri – APAM-TEA	*Rosiléa da Silva Nonato*
04	Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Igarapé-Miri	*Marcilene Moraes de Oliveira*		Pastoral da Criança da Paróquia de Sant’Ana - Igarapé-Miri - PCPSA	*Maria Cileide Gomes dos Santos*
05	Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - FMTSUAS	*Marcelo Pantaleão da Silveira*	02	Fórum Municipal dos Trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - FMTSUAS	*Rosilda da Cruz Corrêa Lobato*
06	Fórum Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - FMUSUAS	*Joana Rodrigues dos Santos*		Fórum Municipal dos Usuários do Sistema Único de Assistência Social – SUAS - FMUSUAS	*Neusarina Lobato da Costa*
*REPR*	*ESENTANTES DO PODER PÚBLICO*
	Secretaria Municial de Assistência Social -
07	p SEMAS	*Karina Souza de Souza*	07	Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS	*Rayanni Corrêa Cabral*
08	Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA	*Mauro Benedito Pinheiro Pantoja*	08	Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA	*Hermes Frei Cuimar de Sousa*
09	Secretaria Municipal de Educação - SEMED	*Manoel Raimundo Cabral Fonseca*	09	Secretaria Municipal de Educação - SEMED	*Rosinaldo do Socorro da Silva Souza*
10	Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca - SEMAP	*Ana Raimunda da Silva Cordeiro*	10	Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico e Pesca - SEMAP	*Josimar Ferreira Miranda*
11	Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer - SECULT	*Gilciana Pinheiro Farias*	11	Secretaria Municipal de Cultura, Desporto e Lazer - SECULT	*Elias Antunes da Silva*
12	Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN	*Keyse de Araújo Oliveira*	12	Secretaria Municipal de Finanças - SEFIN	*Francisca da Conceição Pantoja Corrêa*