DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 08.002.8.244.8.2049-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 1.661.0000.000000 Transferência de Recursos dos Fundos Estaduais de Assistência Social
R$1.500,00 1.500,00
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
|---|---|
| 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.002.8.122.8.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$1.500,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 1.500,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO
C.N.P.J.: 17.143.247/0001-60 Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 61/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 97.926,61, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
|---|---|
| 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.002.8.244.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$4.000,00 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 4.000,00 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL |
|
| 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.002.8.122.8.2044-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$4.000,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 4.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO
C.N.P.J.: 17.143.247/0001-60
Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 61/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 97.926,61, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
|---|---|
| 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.002.8.244.8.2052-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$6.393,80 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares de | 6.393,80 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 08.000 - FMAS-FUNDO MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL | |
|---|---|
| 08.002 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL | |
| 08.002.8.244.10.2059-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$6.393,80 |
| 1.660.0000.000000 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS | 6.393,80 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE TRAIRAO C.N.P.J.: 17.143.247/0001-60
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