DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
|
|---|---|
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.001.12.122.12.2082-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$1.574,63 |
| 1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.574,63 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.001.12.122.12.2082-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$1.574,63 |
| 1.500.1001.000000 Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino | 1.574,63 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 12.002 - FUNDEB | |
| 12.002.12.361.12.2094-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$150.000,00 |
| 1.541.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da | 150.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.001.12.361.12.2087-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$150.000,00 |
| 1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 150.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 12.002 - FUNDEB | |
| 12.002.12.361.12.2094-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$114.191,02 |
| 1.541.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da | 114.191,02 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
|---|---|
| 12.001 - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | |
| 12.001.12.361.12.2088-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$114.191,02 |
| 1.569.0000.000000 Outras Transferências de Recursos do FNDE | 114.191,02 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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