Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 150

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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|Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103|| |---|---| |12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO|| |12.002 - FUNDEB|| |12.002.12.365.3.2096-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS|R$126.163,41| |1.542.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da|126.163,41|

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.365.3.2096-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$126.163,41
1.542.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da	126.163,41

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.367.12.2100-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$7.769,64
1.541.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da	7.769,64

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.366.12.2099-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$7.769,64
1.541.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da	7.769,64

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026. DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 12.002 - FUNDEB
12.002.12.361.12.2094-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$937.283,22
1.541.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da	937.283,22

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.361.12.2094-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$937.283,22
1.541.0000.000000 Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF	937.283,22

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 68/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.040.037,38, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.365.3.2096-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$231.737,14
1.542.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da	231.737,14

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

12.000 - FME - FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
12.002 - FUNDEB
12.002.12.365.3.2096-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$231.737,14
1.542.1070.000000 Identificação dopercentual aplicado nopagamento da remuneração dosprofissionais da	231.737,14