Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 151

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: DA985CDE

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMMA 08 2026

ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO

C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54

Município: TRAIRÃO

DECRETO Nº 67/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 74.940,89, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001.18.122.18.2108-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$43.000,00
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	43.000,00
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001.18.542.15.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$43.000,00
1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde	43.000,00
Art. 3º -Este decreto entrará em vigor na data de suapublicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026. DECRETO Nº 67/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 74.940,89, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001.18.122.18.2108-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL	R$9.000,00
1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde	9.000,00
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001.18.542.15.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$9.000,00
1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde	9.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

ESTADO DO PARÁ

FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO

C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54 Município: TRAIRÃO DECRETO Nº 67/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 74.940,89, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
18.001.18.122.18.2108-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE	R$12.000,00
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos	12.000,00