DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.542.15.2114-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | R$12.000,00 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 12.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE - FMMA - TRAIRAO
C.N.P.J.: 23.741.030/0001-54 Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 67/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 74.940,89, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$10.940,89 |
| 1.749.1060.000000 Transferência do Estado Cota Parte ICMS Verde | 10.940,89 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 18.000 - FMMA- FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
|---|---|
| 18.001 - FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE | |
| 18.001.18.122.18.2108-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS | R$10.940,89 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 10.940,89 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
Publicado por: Antônio Marcos Ferreira da Conceição Código Identificador: 066B6A3E
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS FMS 08 2026
ESTADO DO PARÁ
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TRAIRAO
C.N.P.J.: 14.910.511/0001-55 Município: TRAIRÃO DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.001.10.302.10.2073-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL | R$2.337,50 |
| 1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde | 2.337,50 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2068-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO | R$2.337,50 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 2.337,50 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
www.diariomunicipal.com.br/famep 152