Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 154

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

10.001.10.302.10.2073-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA	R$104.000,00
1.501.3130.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de	9.900,00
1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares	94.100,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$104.000,00
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal -	104.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.2073-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$28.382,33
1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares	28.382,33

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2067-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL	R$28.382,33
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal -	28.382,33

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$39.505,25
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares	39.505,25

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1046-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$39.505,25
1.631.0000.000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses	39.505,25

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2064-3.3.90.14.00.00.00.00 - DIÁRIAS - CIVIL	R$276,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	276,00
Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$276,00