Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 155

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal -

276,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.2073-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$166.900,62
1.501.3210.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares	166.900,62

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1046-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$166.900,62
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de	166.900,62

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.303.10.2076-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$30.989,00
1.500.1002.000000 Identificação das despesas com ações e serviçospúblicos de saúde	30.989,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1046-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$30.989,00
1.631.0000.000000 Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e outros Repasses	30.989,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO	R$61.000,00
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de	61.000,00

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.302.10.1046-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES	R$61.000,00
1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares	61.000,00

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.