Diário Oficial dos Municípios do Pará · 02/10/2026 · pág. 163

DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para

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Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103

10.001.10.301.10.2063-3.1.90.13.00.00.00.00 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS	R$4.201,40
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal -	4.201,40

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2064-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$21.570,08
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de	21.570,08

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2064-3.3.90.32.00.00.00.00 - MATERIAL, BEM OU SERVIÇO PARA DISTRIBUIÇÃO	R$21.570,08
1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal -	21.570,08

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$12.846,64
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de	12.846,64

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$12.846,64
1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual	12.846,64

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.

DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.

Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.

D E C R E T A:

Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL	R$3.433,82
1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de	3.433,82

Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:

10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE
10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
10.001.10.301.10.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO	R$3.433,82
1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual	3.433,82

Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.