DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$23.551,62 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 23.551,62 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$23.551,62 |
| 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Estadual | 23.551,62 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$9.319,96 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 9.319,96 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2063-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$9.319,96 |
| 1.621.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Estadual | 9.319,96 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2066-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$108.291,58 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 108.291,58 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE |
|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2066-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$108.291,58 |
| 1.600.0000.000000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUSprovenientes do Governo Federal - | 108.291,58 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 69/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 1.640.859,85, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 10.000 - FMS - FUNDO MUNCIPAL DE SAÚDE | |
|---|---|
| 10.001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE | |
| 10.001.10.301.10.2066-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$4.344,28 |
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