DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRÃO-PA DECRETO DE ALTERAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS PMT 07 2026
ESTADO DO PARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAIRAO - PA
C.N.P.J.: 10.221.760/0001-82
Município: TRAIRÃO
DECRETO Nº 57/2026, de 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 13.000 - FMC-FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
|---|---|
| 13.002 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA | |
| 13.002.13.392.13.2102-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | R$156.000,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 156.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.26.781.15.1024-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$156.000,00 |
| 1.700.0000.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 156.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.4.122.15.2022-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$32.317,27 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 32.317,27 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.14.422.15.1003-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$32.317,27 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 21.341,00 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares | 10.976,27 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.452.15.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$67.325,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 67.325,00 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: | |
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$67.325,00 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares | 67.325,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s)
| 02.000 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
| 02.001.4.122.2.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$22.692,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recurso |
22.692,00 sprovenie |
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
www.diariomunicipal.com.br/famep 167