DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
| 06.001.15.122.15.1004-4.4.90.61.00.00.00.00 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS | R$22.692,00 |
|---|---|
| 1.755.0000.000000 Recursos de Alienação de Bens/Ativos - Administração Direta | 22.692,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001.4.122.15.2022-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$13.267,51 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 13.267,51 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
|---|---|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.20.606.15.1032-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$13.267,51 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 13.267,51 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
|---|---|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.4.122.20.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$2.169,73 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.169,73 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1012-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$2.169,73 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 2.169,73 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
|---|---|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.20.606.20.2038-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | R$5.561,48 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 5.561,48 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
|---|---|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.20.608.20.1036-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$5.561,48 |
| 1.701.0000.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados | 5.561,48 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.452.15.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$118.000,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 118.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
|---|---|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.20.606.15.1032-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$118.000,00 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 118.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
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