DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05.000 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
|---|---|
| 05.001 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 05.001.4.122.2.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$21.836,28 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 21.836,28 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA |
|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.20.608.20.1035-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$21.836,28 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 21.836,28 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| 06.001.25.752.15.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO R$177.134,16 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 177.134,16 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| 06.001.15.451.15.1008-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$177.134,16 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de 177.134,16 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$2.067.000,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.067.000,00 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1007-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$875.000,00 |
| 1.749.1020.000000 Transferência LC 176/2020 – AFM Lei Kandir | 875.000,00 |
| 06.001.15.451.15.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$1.192.000,00 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 1.192.000,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.25.752.15.2029-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$281,77 |
| 1.751.0000.000000 Recursos da Contribuiçãopara o Custeio do Serviço de Iluminação Pública - COSIP | 281,77 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$281,77 |
| 1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás | 281,77 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
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