DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.452.15.2024-3.3.90.30.00.00.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO | R$61.409,05 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 61.409,05 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$61.409,05 |
| 1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás | 61.409,05 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.27.812.15.1026-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$665.000,65 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 665.000,65 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.18.541.15.1022-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$665.000,65 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares | 665.000,65 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.452.15.2024-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA | R$133.480,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 133.480,00 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1007-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$133.480,00 |
| 1.501.3120.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares de | 133.480,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05.000 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|---|
| 05.001 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
| 05.001.4.122.2.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$14.391,50 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.391,50 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES R$14.391,50 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 14.391,50 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02.000 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 02.001 - GABINETE DO PREFEITO |
|
| 02.001.4.122.2.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$7.692,00 |
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