DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103 postos ostos 7.692,00
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: | |
|---|---|
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$7.692,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 7.692,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02.000 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 02.001 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 02.001.4.122.2.2002-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$130.478,13 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 130.478,13 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: | |
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1005-4.4.90.52.00.00.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE | R$130.478,13 |
| 1.700.0000.000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União | 130.478,13 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
|---|---|
| 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
| 15.001.4.122.2.2106-3.1.90.11.00.00.00.00 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS - PESSOAL CIVIL | R$8.400,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 8.400,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 15.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
|---|---|
| 15.001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO | |
| 15.001.4.122.2.2106-3.1.90.04.00.00.00.00 - CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO | R$8.400,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 8.400,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05.000 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
|---|---|
| 05.001 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 05.001.4.122.2.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$900,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 900,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$900,00 |
| 1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes às participações na exploração de Petróleo e Gás | 900,00 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 3.831.422,92, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 05.000 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
|---|---|
| 05.001 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 05.001.4.122.2.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$2.486,21 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.486,21 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentáriaque trata o artigo anterior serão utilizados recursosprovenientes de: 05.000 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS |
|
| 05.001 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | |
| 05.001.4.122.2.2010-3.3.90.36.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA | R$2.486,21 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.486,21 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 1 de Julho de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
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