DOMPA 02/10/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Para
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Pará , 02 de Outubro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará • ANO XVII | Nº 4103
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.293.716,69, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
05.000 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05.001 - SEC. MUN.DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 05.001.4.122.2.2010-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA R$36.079,41 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos 36.079,41
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1008-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$36.079,41 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 36.079,41 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 66/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.293.716,69, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001.4.122.15.2022-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$6.032,12 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 6.032,12 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
| 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
|---|---|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$6.032,12 |
| 1.501.3110.000000 Identificação das Transferências da União decorrentes de emendasparlamentares | 6.032,12 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 66/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.293.716,69, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 07.000 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
|---|---|
| 07.001 - SEC. DE AGRICULTURA AQUICULTURA E PESCA | |
| 07.001.4.122.20.2030-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$2.508,21 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 2.508,21 |
| Art. 2º -Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de: 06.000 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS |
|
| 06.001 - SEC. MUN. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS | |
| 06.001.15.451.15.1006-4.4.90.51.00.00.00.00 - OBRAS E INSTALAÇÕES | R$2.508,21 |
| 1.720.0000.000000 Transferências da União Referentes àsparticipações na exploração de Petróleo e Gás | 2.508,21 |
Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO(A) MUNICIPAL, 3 de Agosto de 2026.
DECRETO Nº 66/2026, de 3 de Agosto de 2026.
Abertura de crédito adicional suplementar, no Orçamento programa de 2026.
O PREFEITO(A) MUNICIPAL DE TRAIRÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município de TRAIRÃO e autorização contida na Lei Municipal nº 474/2025, de 23 de Dezembro de 2025.
D E C R E T A:
Art. 1º - Fica aberto no corrente exercício Crédito no valor de R$ 2.293.716,69, para a(s) seguinte(s) dotação(ões) orçamentária(s):
| 02.000 - GABINETE DO PREFEITO | |
|---|---|
| 02.001 - GABINETE DO PREFEITO | |
| 02.001.4.122.2.2002-3.3.90.39.00.00.00.00 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA | R$30.000,00 |
| 1.500.0000.000000 Recursos não Vinculados de Impostos | 30.000,00 |
Art. 2º - Para atendimento da Alteração Orçamentária que trata o artigo anterior serão utilizados recursos provenientes de:
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