Dia Oficial

Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 23/09/2026 · pág. 1

DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP

DIRETORIA-EXECUTIVA

PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA

2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS 4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO

1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA

2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO

1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS

01H30MIN/SHOW; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a:

21.488.092/0001-70 Valor: R$ 600.000,00

Publique-se e cumpra-se.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 3D546BFB

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA

CONSELHO FISCAL

MEMBROS EFETIVOS

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO

UMBUZEIRO

JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA

MEMBROS SUPLENTES

TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ

RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR

O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR ADJUDICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

GABINETE DO PREFEITO

Aguiar - PB, 28 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº 00010/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: REY VAQUEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026 E COM DURAÇÃO DE

AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00024/2026, do tipo menor preço por item, pela Constitui objeto da pretensa contratação: Contratação de empresa do ramo pertinente para serviço de locação de veículos para atender as necessidades das secretarias do Município de Aguiar-PB, cuja abertura será no dia 09.10.2026 às 09:00 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].

Aguiar-PB, 25 de setembro de 2026.

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: EC535C01

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE RESULTADO DE CREDENCIAMENTO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

AVISO DE RESULTADO HABILITAÇÃO E PROPOSTA CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026

A Prefeitura Municipal de Aguiar, através de sua agente de contratação, vem por meio deste tornar público para conhecimento dos interessados, o resultado de Habilitação e Julgamento da Proposta da CREDENCIAMENTO Nº 00001/2026, com o seu objeto Aquisição de gêneros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para atendimento dos Alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Aguiar-PB. Conforme especificação do edital. Sendo considerada HABILTADA e VENCEDORA o Sr. José Espedito Barros, sendo considerada vencedora do item com o valor de R$ 21.510,00 (vinte e um mil, quinhentos e dez reais).

Aguiar - PB, 22 de setembro de 2026.

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