DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 789544DA

Aguiar - PB, 28 de agosto de 2026.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais,

R E S O L V E:

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Primeiro Termo de Aditivo ao Contrato nº 178/2025, em 23.09.2025.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa OS ARQUITETO LTDA - EPP.

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de Empresa para prestação de serviços técnicos especializados de arquitetura na elaboração de projeto arquitetônico do centro administrativo municipal, urbanização em torno do ginásio Manoel Batista Guedes, construção de sede do CRAS municipal, construção de espaço infantil e espaço de vivência para idosos, compreendendo a elaboração de estudos preliminares, anteprojetos, projetos legais, projetos executivos. Além de acompanhamento técnico, consultoria e assessoramento nas etapas de planejamento, licenciamento, contratação e execução de obras públicas. Os serviços deverão observar a legislação vigente, incluindo as normas da ABNT, o código de obras local, as diretrizes urbanísticas e ambientais, bem como as orientações do órgão contratante no Município de Aguiar-PB. OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 14 de setembro de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 407AA8B8

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE CONTRATO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO: Contrato para prestação de serviços, de acordo com a Inexigibilidade nº 00012/2026. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Aguiar

CONTRATADA: REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - DEMAIS CNPJ nº 28.773.491/0001-22

OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: REY VAQUEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026 E COM DURAÇÃO DE 01H30MIN/SHOW. VALOR GLOBAL: R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais). PRAZO: Da assinatura do contrato até 31.12.2026.

Aguiar - PB, 28 de agosto de 2026.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 61FA8973

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR RATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00012/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DO SEGUINTE GRUPO MUSICAL: REY VAQUEIRO PARA ANIMAR AS FESTIVIDADES DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, COM APRESENTAÇÃO A SER REALIZADA NO DIA 22 DE DEZEMBRO DE 2026 E COM DURAÇÃO DE 01H30MIN/SHOW; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de:

• REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA – DEMAIS. 21.488.092/0001-70 Valor: R$ 600.000,00

Publique-se e cumpra-se.

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO Prefeito Constitucional

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: AB3A7A16

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CAAPORÃ

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00148/2026, PA nº 260520PE00013 – PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA - R$ 213.868,58. ASSINATURA: 18/09/2026.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: C45C1587

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS INJETÁVEIS E NÃO INJETÁVEIS, QUE SERÃO DESTINADOS AOS PACIENTES ATENDIDOS PELA REDE DE ATENÇÃO A SAÚDE DO

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