DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00013/2026, processada nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 1º de Abril de 2021; Lei Complementar nº 123, de 14 de Dezembro de 2006; Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022. DOTAÇÃO VIGENTE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir da data de assinatura do contrato. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00147/2026, PA nº 260520PE00013 – DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI - R$ 28.752,50. ASSINATURA: 18/09/2026.

ALBARINA KELLY LIMA PEREIRA Secretária de Saúde

Publicado por: Genário Alexandre de Lima Júnior Código Identificador: E5AB794D

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°

0140/2026 – PMC

OBJETO : AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES VAZIOS COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB. PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 – PMC; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0095/2026 – PMC.

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 – Gabinete do Prefeito; 03.000 – Secretaria de Administração; 04.000 – Secretaria de Finanças; 05.000 – Secretaria de Educação; 06.000 – Secretaria Municipal de Saúde; 06.001 – Fundo Municipal de Saúde; 07.000 – Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 08.000 – Secretaria de Assistência Social; 08.001 – Fundo Municipal de Assistência Social; 09.000 – Secretaria de Cultura e Turismo; 10.000 – Secretaria de Infraestrutura; 11.000 – Superintendência Municipal de Trânsito de Conceição; 12.000 – Secretaria de Controle Interno e Transparência; 13.000 – Secretaria de Esporte, Juventude e Lazer; 14.000 – Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 15.000 – Secretaria de Direitos e Políticas Públicas da Mulher; 17.000 – Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 18.000 – Fundo Municipal de Direitos do Idoso; 19.000 – Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência; 20.000 – Secretaria de Transporte.

Classificação Funcional Programática: 04.122.2001.2003 – Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito; 04.122.2001.2005 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração; 04.123.2001.2008 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Finanças; 12.361.1009.2009 – Manutenção do Programa Nacional de Alimentação Escolar; 12.368.1009.2010 – Manutenção das Atividades do Salário Educação; 12.368.1009.2011 – Programa Dinheiro Direto na Escola – PDDE; 12.368.1009.2014 – Manutenção de Outros Programas do FNDE; 12.361.1009.2016 – Outras Despesas do FUNDEB – Ensino Fundamental – 30%; 12.365.5000.2018 – Manutenção das Atividades de Educação Infantil e Creche; 12.361.1009.2020 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Educação; 12.361.1009.2021 – Manutenção das Atividades do Ensino Fundamental – MDE; 12.366.1009.2023 – Desenvolvimento das Atividades do Programa de Jovens e Adultos – EJA; 12.365.5000.2024 – Desenvolvimento das Atividades da Educação Infantil e Creche; 12.365.5000.2025 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – Creche; 12.365.1009.2026 – Manutenção do Programa de Alimentação da Pré-Escola; 12.366.1009.2027 – Manutenção do Programa de Alimentação Escolar – EJA; 12.361.1009.2078 – Manutenção das Atividades do Ciclo de Alfabetização no Ensino Fundamental; 10.301.1012.2028 –

Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Saúde; 10.303.1012.2029 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco da Assistência Farmacêutica – Recursos Próprios; 10.301.1012.2030 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Outros Programas do SUS; 10.301.1012.2031 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção Primária – Recursos Próprios; 10.302.1012.2032 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção Especializada – MAC – SUS – CEO – CAPS – CER – SAMU – UPA; 10.302.1012.2033 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco Atenção Especializada – MAC – Recursos Próprios; 10.304.1012.2034 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco Vigilância em Saúde – Recursos Próprios; 10.305.1012.2035 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco Vigilância em Saúde – SUS; 10.301.1012.2036 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco de Atenção Primária – SUS – NASF – PREVINE – Saúde da Família – Academia de Saúde – ACS – Saúde Bucal; 10.303.1012.2039 – Manutenção das Atividades das Ações e Serviços Públicos de Saúde – Bloco da Assistência Farmacêutica – SUS; 10.302.1012.2040 – Manutenção das Atividades Emergenciais de Combate ao COVID-19; 10.301.1012.2076 – Incremento Temporário do Piso da Atenção Primária – PAP – Emendas Parlamentares; 10.302.1012.2077 – Incremento Temporário do Piso da Média Complexidade – MAC – Emendas Parlamentares; 04.122.2001.2041 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente; 08.122.1014.2044 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Assistência Social; 08.243.1014.2047 – Manutenção das Atividades do Conselho Tutelar; 08.244.1014.2048 – Manutenção do Programa de Segurança Alimentar; 08.243.5000.2050 – Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz; 08.245.1014.2051 – Bloco da Proteção Social Básica – PBF/PAIF/SCFV; 08.245.1014.2053 – Bloco da Proteção Social Especial da Média e Alta Complexidade; 08.244.1014.2054 – Bloco de Gestão do Programa Bolsa Família e Cadastro Único; 08.122.1014.2055 – Gestão Administrativa do Fundo Municipal de Assistência Social; 14.244.5000.2057 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente; 04.122.2001.2061 – Manutenção da Secretaria de Cultura e Turismo; 04.122.2001.2063 – Manutenção da Secretaria de Infraestrutura; 04.782.2001.2067 – Manutenção da Superintendência Municipal de Trânsito; 04.124.2001.2068 – Manutenção da Secretaria de Controle Interno e Transparência; 27.812.2001.2069 – Manutenção das Atividades de Esporte, Juventude e Lazer; 15.452.2001.2070 – Manutenção das Atividades da Secretaria de Desenvolvimento Urbano; 14.422.1014.2073 – Manutenção das Ações da Secretaria de Direitos e Políticas Públicas da Mulher; 14.422.1014.2075 – Manutenção do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM; 08.241.1014.2079 – Manutenção do Fundo Municipal de Direitos dos Idosos; 08.242.1014.2080 – Manutenção do Fundo Municipal das Pessoas com Deficiência; 26.122.2001.2083 – Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Transporte.

Elemento de Despesa: 3.3.90.30.99 – Material de Consumo; 4.4.90.52.99 – Equipamentos e Material Permanente. VIGÊNCIA : DE 22/09/2026 A 22/09/2027

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82

CONTRATADOS : R F VIEIRA SILVA – RAFAEL GÁS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.811.819/0001-32, ganhador dos itens 01 e 02, no valor global de R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais).

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: CBE86E13

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00272/2025

ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00272/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.

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