DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214
CONTRATADA: VALMI MARTINS DE SA - inscrito no CPF sob o nº. 073.784.624-03.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00272/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 10 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 23.100,00 (Vinte e três mil, cem reais), atualizado para R$ 24.189,07 (vinte e quatro mil cento e oitenta e nove reais e sete centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.
FRANCIELDO PEREIRA DE SOUSA
CPF sob o nº 033.502.284-70 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: D0DE4138
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 0277/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 0277/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 10 de setembro de 2026.
CONTRATADA: L G LOCACOES E SERVICOS LTDA - L G LOCACOES - inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 50.624.236/0001-77
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0277/2025, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 09 de setembro de 2027.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
VALMI MARTINS DE SA
CPF Sob o nº 073.784.624-03 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: BA0A31B5
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 001/2026 AO CONTRATO Nº 00275/2025
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 001/2026 ao Contrato N.º 00275/2025
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: FRANCIELDO PEREIRA DE SOUSA - inscrito no CPF sob o nº.033.502.284-70.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
O valor original do Contrato, de R$ 106.800,00 (cento e seis mil e oitocentos reais), fica reajustado pelo índice IPCA (IBGE), e com percentual de 4,714580%, passando o novo valor total do Contrato a ser de R$ 111.835,17 (cento e onze mil, oitocentos e trinta e cinco reais e dezessete centavos).
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em pleno vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 09 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO
CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 00275/2025 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 08 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 26.400,00 (vinte e seis mil e quatrocentos reais), atualizado para R$ 27.644,65 (vinte e sete mil seiscentos e quarenta e quatro reais e sessenta e cinco centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
L G LOCACOES E SERVICOS LTDA - L G LOCACOES CNPJ/MF nº. 50.624.236/0001-77 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 3E0ECEF2
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 0157/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2026 ao Contrato N.º 0157/2024
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 08 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
CONTRATADA: JOSÉ SIMAO DA SILVA, inscrito no CPF sob o nº. 360.737.883-20
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 0157/2024 e valor, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 16 de setembro de 2027.
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