DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 27.500,00 (Vinte e sete mil e quinhentos reais), atualizado para R$ 28.796,51 (Vinte oito mil setecentos e noventa e seis e cinquenta e um centavos) correspondente ao acréscimo de 4,7%.
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA
Prefeito Constitucional Contratante
JOSÉ SIMAO DA SILVA
Inscrito no CPF sob o nº. 360.737.883-20 Contratada
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: BD4C92FA
GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO N° 002/2026 AO CONTRATO Nº 0159/2024
ESPÉCIE: Termo Aditivo Nº 002/2026 ao Contrato N.º 0159/2024
Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DF43A8A2
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUAREZ TÁVORA
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 50/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 50/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 10.571.093/0001-68.
OBJETO: Contratação de empresa para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para o Setor de Contabilidade Pública da Prefeitura de Juarez Távora.
VAOR MESAL: 8.000,00 (Oito mil reais).
VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 10 de setembro de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
Prefeito
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO - PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82.
CONTRATADA: RAIMUNDO LEITE DE ARAUJO - inscrito no CPF sob o nº. 029.365.494-85
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO CONTRATUAL
O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato Nº 0159/2024, por mais 12 (doze) meses, permanecendo vigente até 16 de setembro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO VALOR
R$ 56.655,40 (Cinquenta e seis mil seiscentos e cinquenta e cinco reais e quarenta centavos), atualizado para R$ 58.983,26 (Cinquenta e oito mil novecentos e oitenta e três reais e vinte e seis centavos), correspondente ao acréscimo de 4,1 % (quatro inteiros e um décimos)..
CLÁUSULA TERCEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL
O presente termo encontra amparo nos Arts. 25, 92, 107, 124, I, alínea “b” e 125, todos da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUARTA – DA RATIFICAÇÃO
Subsistem firmes, inalteradas, e em plena vigor, todas as demais cláusulas e condições estabelecidas no contrato original.
Conceição - PB, 16 de setembro de 2026.
SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional Contratante
RAIMUNDO LEITE DE ARAÚJO
Inscrito no CPF sob o nº. 029.365.494-85 Contratado
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 7ABA46A2
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 51/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO N.º 51/2026 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE JUAREZ TÁVORA
CONTRATADA: SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 10.571.093/0001-68.
OBJETO: Contratação da de uma empresa especializada, para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para o Fundo Municipal de Saúde de Juarez Távora.
VAOR MESAL: 5.000,00 (Cinco mil reais). VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: FMS. VIGÊNCIA: 12 meses.
Juarez Távora(PB), 10 de setembro de 2026.
WILSON EVANGELISTA FEITOSA
Prefeito
Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: B3BA8829
SETOR LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO 52/2026
PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO N.º 52/2026
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