Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 23/09/2026 · pág. 6

DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE JUAREZ TÁVORA

CONTRATADA: SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 10.571.093/0001-68.

OBJETO: Contratação da de uma empresa especializada, para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para o Fundo Municipal de Saúde de Juarez Távora.

VAOR MESAL: 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FMAS. VIGÊNCIA: 12 meses.

Juarez Távora(PB), 10 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 7C420748

SETOR LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 020/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

TERMO DE RATIFICAÇÃO

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 020/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 74, inciso III “c”, da Lei nº 14.133/21, e Art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.039/2020, em favor da empresa SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 10.571.093/0001-68.

OBJETO: Contratação de empresa para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para o Setor de Contabilidade Pública da Prefeitura de Juarez Távora.

VALOR MENSAL: R$ 8.000,00 (Oito mil reais). VALOR TOTAL: R$ 96.000,00 (Noventa e seis mil reais). FONTES DE RECURSOS: FPM, ICMS e DIVERSOS.

Juarez Távora(PB), 10 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 48B1D8F4

SETOR LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 022/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 74, inciso III “c”, da Lei nº 14.133/21, e Art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.039/2020, em favor da empresa SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 10.571.093/0001-68.

OBJETO: Contratação da de uma empresa especializada, para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para o Fundo Municipal de Assistência Social de Juarez Távora. VALOR MENSAL: R$ 3.700,00 (Três mil e setecentos reais). VALOR TOTAL: R$ 44.400,00 (Quarenta e quatro mil e quatrocentos reais).

FONTE DE RECURSOS: FMAS.

Juarez Távora(PB), 10 de setembro de 2026.

WILSON EVANGELISTA FEITOSA Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 4A61ED93

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE PATOS

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DE LICITAÇÃO

WILSON EVANGELISTA FEITOSA

Prefeito Municipal

Publicado por: Marcus Aurelio Duarte Silva Código Identificador: 3CE88FE3

SETOR LICITAÇÃO

RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 021/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAREZ TÁVORA

TERMO DE RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2026

Torna-se público para conhecimento dos interessados, que RATIFICO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 021/2026, com base no Parecer da Procuradoria Jurídica do Município e outras informações que constam dos autos, fundamentado no Art. 74, inciso III “c”, da Lei nº 14.133/21, e Art. 25, §§ 1º e 2º, da Lei nº 14.039/2020, em favor da empresa SILVA & MELO ASSESSORIA E CONSULTORIA CONTÁBIL – SOCIEDADE SIMPLES LTDA, CNPJ nº 10.571.093/0001-68.

OBJETO: Contratação da de uma empresa especializada, para prestar Serviços de Assessoria e Consultoria Contábil, para o Fundo Municipal de Saúde de Juarez Távora.

VALOR MENSAL: R$ 5.000,00 (Cinco mil reais). VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (Sessenta mil reais). FONTE DE RECURSOS: FMS.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO DO CANTOR “FELIPE RODRIGUES” DURANTE O EVENTO “LOUVA SERTÃO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB .

INTERESSADO : M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.327.504/0001-42, com endereço na Quadra Arne 12, Alameda 2, s/n, Lote 04, Sala 901, 9º andar, Edifício Palmas Business Center Plano Diretor Norte. CEP: 77006-054. Palmas/TO.

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

FONTE DE RECURSO : Orçamento 2026.

FUNDAMENTOLEGAL : Art. 74, II, da Lei nº 14.133/2021.

RATIFICO o processo acima com base no parecer da Assessoria Jurídica. PATOS, 17 de setembro de 2026.

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO SECRETARIA DE CHEFIA DE GABINETE