DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

EXTRATO DE CONTRATO Nº 1299/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 248/2026 INEXIGIBILIDADE Nº 027/2026

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A REALIZAÇÃO DE ESPETÁCULO ARTÍSTICO DO CANTOR “FELIPE RODRIGUES” DURANTE O EVENTO “LOUVA SERTÃO”, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS/PB .

CONTRATANTE: CHEFIA DE GABINETE CONTRATADO: M7 MUSIC PRODUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ nº 60.327.504/0001-42, com endereço Rua Mississipi, LT 20 Setor 874, Jardins Porto, CEP 75.255-430, Senador Canedo - GO.

FONTE DE RECURSO: Orçamento 2026.

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PERIODO DA CONTRATAÇÃO: Até o final do exercício financeiro virgente.

VALOR GLOBAL: O custo global do serviço é de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais)

PATOS - PB, 17 de setembro de 2026.

ULISSES LEANDRO CARVALHO NETO Secretaria de Chefia de Gabinete

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 3C9C3039

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO 2010/2025

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2010/2025 INEXIGIBILIDADE N° Nº 094/2025

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO: JS NORDESTE MEDICA E CONSULTORIA LTDA, inscrito no CNPJ Nº 32.813.516/0001-41. OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS ÁREAS DA SAÚDE OU ESPECIALIZADOS, A CARGO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB 1.1. O presente termo aditivo tem por objeto a seguinte alteração contratual:

Acréscimo de quantitativo consistente na alteração da quantidade mensal de todos os itens do contrato 2010/2025, o que equivale a aproximadamente 25 % (vinte e cinco) por cento da quantidade inicial atualizado do contrato. acrescenta ao valor mensal contratual o total de R$ 3.700,00 (TRÊS MIL E SETECENTOS REAIS), sendo que o valor atual de R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS, passando o seu valor total mensal pós formalização do termo de aditivo o valor de R$ 9.350,00 (NOVE MIL E TREZENTOS E CINQUENTA reais), que representa um aumento de aproximadamente 25 % (vinte e cinco por cento), o valor total dos 2 meses restante para o término do contrato após acréscimo de quantidade, passará a ser R$ 93.700,00 (noventa e três mil e setecentos reais) , conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações.. DA FUNDAMENTAÇÃO: Art. 124 e incisos, lei 14.133/2021. SIGNATARIOS: Prefeitura Municipal de Patos, o Senhor LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS e do outro lado a empresa JS NORDESTE MEDICA E CONSULTORIA LTDA

PATOS/PB, 04 de Setembro de 2026. .

LEÔNIDAS DIAS DE MEDEIROS Secretário Municipal de Saúde

Publicado por: Arthur Daniel Gomes da Nobrega Candeia Código Identificador: A9F6CEA0

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2269/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 020/2023

Instrumento: 3º TERMO DE ADITIVO ao CONTRATO Nº 2269/2023 ; Partes: Prefeitura Municipal de Patos - PB e J C DE SOUSA LTDA, CNPJ Nº 10.799.888/0001-28, Objeto Contratual: empresa REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PROPAGANDA VOLANTE (CARRO DE SOM) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PATOS/PB ; Objeto do Aditivo: O presente instrumento de 3º TERMO DE ADITIVO tem a finalidade alterar o PRAZO DE VIGÊNCIA do contrato por MAIS 12 (doze) MESES, passando sua VIGÊNCIA LEGAL PARA 16/09/2027, conforme o que preconiza a lei de licitações e suas respectivas alterações. Fundamentação: art. 57, II da Lei nº 8.666, de 1993. Signatário: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS e J C DE SOUSA LTDA.

PATOS, 16 DE SETEMBRO DE 2026.

FRANCIVALDO DIAS DE FREITAS

Secretaria Municipal de Administração

Publicado por: Beatriz Campos Barros Código Identificador: 50A8511C

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 2250/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 050/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS. CONTRATADO: 49.379.462 ROMUALDO MOREIRA DOS SANTOS , inscrito no CNPJ Nº 49.379.462/0001-50 . OBJETO CONTRATUAL: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINA PESADA DO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PÚBLICOS. e o presente aditivo tem como objeto acrescentar ao valor contratual o total R$ 6.899,16 (seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), sendo que o valor atual de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), passando o seu valor global pós formalização do termo aditivo o valor de R$ 156.899,16 (cento e cinquenta e seis mil e oitocentos e noventa e nove reais e dezesseis centavos), que representa um aumento de 4,59% (quatro virgula cinquenta e nove por cento), bem como, ALTERAR O PRAZO DE VIGÊNCIA por mais 12 (doze) meses, passando sua vigência legal para 20/09/2027, totalizando com isso 48 (quarenta e oito) meses, passando a viger a partir de 20/09/2026 até o 20/09/2027, conforme preconiza as cláusulas contratuais e obedecendo a lei de licitações e suas alterações. DA FUNDAMENTAÇÃO : artigo 65, parágrafo único, da Lei nº 8.666, de 1993 e alterações posteriores. SIGNATARIOS: PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS e do outro lado a empresa 49.379.462 ROMUALDO MOREIRA DOS SANTOS .

Patos, 18 de setembro de 2026

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