Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 23/09/2026 · pág. 8

DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

OLEGARIO FREIRES

Secretário Municipal de Serviços Publicos

Publicado por: Renata Ferreira de Sousa Código Identificador: 80A91436

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA DE MANGUEIRA/PB AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026

O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Santa de Mangueira/PB torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 03/2026 cujo OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA DE REFORMA E AMPLIAÇÃO DE CEMITÉRIO NO MUNICÍPIO DE SANTANA DE MANGUEIRA/PB. Oedital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, www.santanademangueira.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCEPB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 09:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Santana de Mangueira – PB, 22 de setembro de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO Agente de Contratação

Publicado por:

Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: DBBA1D15

SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS AVISO DE LICITAÇÃO – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 04/2026

www.santanademangueira.pb.gov.br ou Mural de Licitações do TCEPB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:01hs (Horário de Brasília) do dia 08/10/2026. Esclarecimentos: através do e-mail: [email protected] ou via sistema, no horário das 08h:00 às 12h:00 de segunda a sexta feira. Legislação Aplicável: Lei Federal n.º 14.133/2021. Santana de Mangueira – PB, 22 de setembro de 2026.

CHARLES NAGBERTO HOLANDA BERTO

Agente de Contratação

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 153/2026GP/PMS

PORTARIA Nº 153/2026GP/PMS

Dispõe sobre a cessão de servidor público efetivo municipal, com ônus para o município de origem, ao Governo do Estado da Paraíba, e dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE SOSSÊGO, Estado da Paraíba, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e demais disposições normativas em vigor, e

CONSIDERANDO o requerimento a necessidade apresentado pelo Governo do Estado da Paraíba;

CONSIDERANDO a anuência da chefia imediata e o interesse público recíproco na cooperação entre as esferas administrativas municipal e estadual;

RESOLVE:

Art. 1º Colocar à disposição do Governo do Estado da Paraíba, para exercer suas funções na Empresa Paraibana de Pesquisa, Extensão Rural e Regularização Fundiária (EMPAER-PB), o servidor público municipal efetivo ACINDINO DE AZEVEDO COSTA , inscrito no CPF sob o nº 053.573.054-39, ocupante do cargo de auxiliar de serviços gerais, matrícula nº. 0343;

Art. 2º A cessão do referido servidor dar-se-á com ônus para o município de Sossêgo/PB, mantidos todos os direitos e vantagens inerentes ao seu cargo efetivo.

Art. 3º O período de cessão será por prazo indeterminado, a contar de 22 de setembro de 2026, podendo ser revogado a qualquer tempo por conveniência ou interesse de qualquer uma das administrações.

Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Constitucional do Município de Sossêgo/PB, 22 de setembro de 2026.

VANUSA DA PAZ MEDEIROS Prefeita

Publicado por: Lusineide Oliveira Lima Almeida Código Identificador: 76692E14

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS PE SRP 013/2026

EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.213/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026 CONTRATO N°: 01.285/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA

SERRANA/PB

Publicado por: Edney de Lacerda Alvarenga Código Identificador: 5337637F

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE SOSSÊGO

CONTRATADO: FNGTECH INFORMATICA LTDA CNPJ 62.933.319/0001-27

OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da secretaria municipal de Saúde do Município de Vista Serrana/PB. VALOR GLOBAL : R$ 47.680,00 (quarenta e sete mil, seiscentos e oitenta reais). Gestão/Unidade: