DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214
05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO –
10 301 0012 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico
Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico;
619 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0048 1037 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Elemento despesa 841 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.213/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026
CONTRATO N°: 01.286/2026 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA
SERRANA/PB
CONTRATADO: NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS CNPJ 03.829.590/0001-58
OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da secretaria municipal de Saúde do Município de Vista Serrana/PB.
VALOR GLOBAL : R$ 40.256,10 (quarenta mil, duzentos e cinquenta e seis reais e dez centavos). Gestão/Unidade:
05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO –
10 301 0012 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico
Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico;
619 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
10 301 0048 1037 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Elemento despesa 841 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026.
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.213/2026 PREGÃO ELETRONICO Nº 013/2026
CONTRATO N°: 01.287/2026
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA
10 301 0048 1037 Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Objetivo: Realização de Investimentos/Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Básica
Fonte: 1600.0000 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde, Elemento despesa 841 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE VIGÊNCIA DO CONTRATO : 10 de setembro de 2027. DATA DA ASSINATURA : 10 de setembro de 2026.
Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 8A86FB01
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ: 30.807.771/0001-56 - R$ 600.000,00.
São José dos Cordeiros - PB, 19 de Agosto de 2026
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: AAC0FA92
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026
SERRANA/PB
CONTRATADO: ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA – ME CNPJ 09.478.023/0001-80. OBJETO : Registro de Preço para futura e eventual Aquisição de equipamento e material Permanente destinado as atividades da secretaria municipal de Saúde do Município de Vista Serrana/PB. VALOR GLOBAL : R$ 6.558,60 (seis mil, quinhentos e cinquenta e oito mil reais e sessenta centavos). Gestão/Unidade:
05.00 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E SANEAMENTO BÁSICO – 10 301 0012 2013 Manutenção das Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico
Objetivo: Manter as Atividades da Secretaria da Saúde e Saneamento Básico;
619 4.4.90.52 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 05.010 FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Tarcísio do Acordeon) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: TA SHOWS LTDA - CNPJ: 43.202.769/0001-03 - R$ 500.000,00.
São José dos Cordeiros - PB, 09 de Setembro de 2026
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal
www.diariomunicipal.com.br/famup 9