DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 74FE52B2
LICITAÇÕES E CONTRATOS ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: Secretaria Municipal de Cultura Dotação prevista no QDD2026. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00094/2026 - 09.09.26 - TA SHOWS LTDA - CNPJ 43.202.769/0001-03 - R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais).
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, fundamentada no Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Luan Estilizado) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 17.985.184/0001-99 - R$ 200.000,00.
São José dos Cordeiros - PB, 17 de Setembro de 2026
FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 84ABD5D3
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 090.2026
ESTADO DA PARAÍBA
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 003F53C3
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 098.2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Luan Estilizado) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Municipal Secretaria Municipal de Cultura – Dotação prevista no QDD2026 Recurso Municipal 2100.13.392.0600.2024 8473.3.3.90.39.00.00 – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00098/2026 - 17.09.26 - LUAN FORRO ESTILIZADO SHOWS EVENTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ 17.985.184/0001-99 - R$ 200.000,00 (duzentos mil reais).
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 199F381A
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, nos termos do Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos Federal e Municipal – Ministério do Turismo Secretaria Municipal de Cultura – Dotação prevista no QDD2026 Recurso Federal 2100.13.392.0600.2024 9042.3.3.90.39.00.00 – 700 Recurso Municipal 2100.13.392.0600.2024 8473.3.3.90.39.00.00 – 500. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José dos Cordeiros e: CT Nº 00090/2026 - 19.08.26 - HENRY FREITAS PRODUCOES ARTISTICAS LTDA - CNPJ 30.807.771/0001-56 - R$ 600.000,00 (seiscentos mil reais).
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: BEB4837A
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 094.2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Tarcísio do Acordeon) no Festival do Mel, durante o dia 27
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00016/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00016/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Tarcísio do Acordeon) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 09/09/2026.
Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 55922FCE
LICITAÇÕES E CONTRATOS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00017/2026
ESTADO DA PARAÍBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00017/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Luan
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