DOMPB 23/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 23 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4214

Estilizado) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 17/09/2026.

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: B0A85D38

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00015/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; DESIGNO os servidores Fernando Marcos de Queiroz, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Chefe de Setor, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00015/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 19 de Agosto de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: B7C7695D

LICITAÇÕES E CONTRATOS GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00016/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Tarcísio do Acordeon) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; DESIGNO os servidores Fernando Marcos de Queiroz, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Chefe de Setor, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00016/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 09 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ -

Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: B909B764

GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00017/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Luan Estilizado) no Festival do Mel, durante o dia 27 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB; DESIGNO os servidores Fernando Marcos de Queiroz, Secretário Municipal de Administração, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Chefe de Setor, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente do procedimento de Inexigibilidade de Licitação nº IN00017/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São José dos Cordeiros - PB, 17 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 1BB55D73

LICITAÇÕES E CONTRATOS XTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS Nº IN00015/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DOS CORDEIROS

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00015/2026. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada e Exclusiva para prestação de serviços de Apresentação Artística de Banda e Artista Musical (Henry Freitas) no Festival do Mel, durante o dia 26 de setembro de 2026, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros – PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Municipal de Administração. RATIFICAÇÃO: Prefeito Municipal, em 19/08/2026.

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: AF7D8BB5

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00049/2026

Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00049/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE RELÓGIO DE PONTO COM LEITOR DE BIOMETRIA COM RECONHECIMENTO FACIAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor:

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