DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
Expediente: Federação das Associações dos Municípios da Paraíba - FAMUP
DIRETORIA-EXECUTIVA
PRESIDENTE - GEORGE JOSÉ PORCIÚNCULA PEREIRA COELHO - SOBRADO 1º VICE-PRESIDENTE - ANDRÉ LUIZ GOMES DE ARAÚJO - BOA VISTA
2ª VICE-PRESIDENTE - ANNA LORENA NOBREGA - MONTEIRO 3º VICE-PRESIDENTE - ROBERTO BANDEIRA DE MELO BARBOSA - BOM JESUS
4º VICE-PRESIDENTE - EUCLIDES SÉRGIO COSTA DE LIMA JÚNIOR - BAÍA DA TRAIÇÃO
1º SECRETÁRIO - ALLAN FELIPHE BASTOS DE SOUSA - PEDRA BRANCA
2º SECRETÁRIO - JARQUES LÚCIO DA SILVA II - SÃO BENTO 3º SECRETÁRIO - BEVILACQUA MATIAS MARACAJÁ - JUAZEIRINHO
1ª TESOUREIRA - JOYCE RENALLY FELIX NUNES - DUAS ESTRADAS
2º TESOUREIRO - JOSÉ ALEXANDRE DE ARAÚJO - SANTA LUZIA
CONSELHO FISCAL
MEMBROS EFETIVOS
MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA - ALAGOINHA ADRIANO JERÔNIMO WOLFF - SÃO SEBASTIÃO DO
UMBUZEIRO
JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO - BARRA DE SANTA ROSA CLÁUDIA MACÁRIO LOPES - QUIXABA LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - ITABAIANA
MEMBROS SUPLENTES
TIAGO MARCONE CASTRO DA ROCHA - CABACEIRAS VITAL DA COSTA ARAÚJO - ARARUNA ELIAS COSTA PAULINO LUCAS - JACARAÚ
RICARDO PEREIRA DO NASCIMENTO - PRINCESA ISABEL JOSÉ BENICIO DE ARAÚJO NETO - PILAR
O Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba é uma solução voltada à modernização e transparência da gestão municipal
ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE AGUIAR
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00022/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de medicamentos para a farmácia básica, cuja abertura será no dia 06.10.2026 às 08:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 59A8D379
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR AVISO DE LICITAÇÃO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR
AVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO
A Prefeitura Municipal de Aguiar, através da sua Pregoeira e Equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 00023/2026, do tipo menor preço por item, pela aquisição de material médico hospitalar, destinados as unidades basicas de saúde – ubs’s, samu e ceo, cuja abertura será no dia 06.10.2026 às 10:30 horas, na sala de licitações deste órgão, situado na Rua Irineu Lacerda, s/nº, Centro - Aguiar-PB. O edital poderá ser obtido pelo www.tce.pb.gov.br ou www.aguiar.pb.gov.br e demais informações encontram-se a disposição dos interessados no endereço acima citado, email: [email protected].
Aguiar-PB, 18 de setembro de 2026.
ADRIANA APARECIDA DE ASSIS Pregoeira
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 44C818B0
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00012/2025
Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 20 de fevereiro de 2026, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. ROBERTA MARIA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 030/2026, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 24 do edital Recepcionista, 40 horas semanais no CAPS, Concorrência nº 00012/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. ROBERTA MARIA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.
Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026
MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.
Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: B8A5FE76
PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO
EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025
www.diariomunicipal.com.br/famup 1
Aguiar-PB, 18 de setembro de 2026.