DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. FRANCISCO SEVERINO. OBJETO: Distrato do Contrato nº 217/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 11 do edital Agente de vigilância, 30 horas semanais na Praça Miguel Izidro Leite, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. FRANCISCO SEVERINO, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO - Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: E3C87112

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00010/2025

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: B2FA6BA1

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR

EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO

INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Contrato nº 059/2024, em 17.05.2024.

PARTES: Prefeitura Municipal de Aguiar e a empresa CL PRODUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP

OBJETO CONTRATUAL: Contratação de empresa para construção de Unidade Básica de Saúde – UBS, no município de Aguiar – PB, Através da Proposta nº 11267.0410001/22-001 do Ministério da Saúde.

OBJETO DO ADITIVO: Alteração de Prazo FUNDAMENTAÇÃO: Art. nº 14.133/2021.

Aguiar-PB, 17 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADA a Sra. DAMIANA RODRIGUES DE LACERDA SILVA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 221/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 06 do edital Apoio Administrativo, 40 horas semanais no EJA, Concorrência nº 00010/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e a Sra. DAMIANA RODRIGUES DE LACERDA SILVA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: C3B59571

PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR EXTRATO DE DISTRATO

EXTRATO DE DISTRATO CONCORRÊNCIA Nº 00008/2025

Referente ao Contrato de prestação de serviços, firmado em 25 de novembro de 2025, CONTRATANTE Prefeitura Municipal de Aguiar, representada pelo Prefeito Constitucional, o Sr. MANOEL BATISTA GUEDES FILHO, e tendo como CONTRATADO o Sr. EDER RAIMUNDO DE SOUSA. OBJETO: Distrato do Contrato nº 152/2025, para serviços técnicos especializados na área de saúde e outros, vencedora do ITEM 10 do edital Digitador, 40 horas semanais na Secretaria de Saúde, Concorrência nº 00008/2025, firmado entre a PREFEITURA MUNICIPAL DE AGUIAR e o Sr. EDER RAIMUNDO DE SOUSA, renunciando as partes, de maneira irretratável, à indenizações, cobrança de multas rescisórias ou equivalentes, de forma administrativa.

Aguiar – PB, 10 de setembro de 2026

MANOEL BATISTA GUEDES FILHO -

Prefeito Constitucional.

Publicado por: Maria de Fatima Matias de Caldas Alves Código Identificador: 9DA9242A

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE CABACEIRAS

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00005/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente a Concorrência Eletrônica nº 00005/2026, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO SÍTIO SANTA CRUZ E NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB ; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: CONSTRUTORA CARIRI LTDA - R$ 389.257,36.

Cabaceiras - PB, 17 de Agosto de 2026

RICARDO JORGE DE FARIAS AIRES Prefeito Constitucional

Publicado por: José Djanilson Galdino de Farias Código Identificador: 6CA9C766

SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS LOCALIZADAS NO SÍTIO SANTA CRUZ E NA COMUNIDADE DO ASSENTAMENTO, NO MUNICÍPIO DE CABACEIRAS – PB . FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00005/2026. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: EMEMDA PARLAMENTAR 202627110003–ATRAVÉS DO PLANO DE AÇÃO Nº 09032026–094893 02.109 SECRETARIA

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