DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Publicado por:

Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 4998DCF2

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO

INSTRUMENTO : CONTRATO ADMINISTRATIVO N°

0137/2026 – PMC

OBJETO : AQUISIÇÃO DE MADEIRA PARA ATENDER A DEMANDA DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO – PB.

PROCEDIMENTO DE CONTRATAÇÃO DIRETA : PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0013/2026 – PMC; PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0093/2026 – PMC.

DOTAÇÃO : Recursos orçamentários oriundos do Orçamento de 2026 – UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.000 GABINETE DO PREFEITO; 03.000 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO; 06.000 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; 06.001 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; 04.000 SECRETARIA DE FINANÇAS; 05.000 SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 07.000 SECRETARIA DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 08.000 SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08.001 FUNDO MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL; 09.000 SECRETARIA DE CULTURA; 10.000 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 11.000 SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO DE CONCEIÇÃO; 12.000 SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; 13.000 SECRETARIA DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER; 14.000 SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - CLASSIFICAÇÃO: 04.122.2001.2003 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO; 04.122.2001.2005 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMNISTRAÇÃO; 04.123.2001.2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS; 12.368.1009.2014 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNDE; 12.361.1009.2016 OUTRAS DESPESAS DO FUNDEB - ENSINO FUNDAMENTAL - 30%; 12.365.1009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE - RECURSOS DO MDE; 12.361.1009.2020 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.361.1009.2021 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL – MDE; 12.366.1009.2023 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA JOVENS E ADULTOS - EJA - FUNDEB 30%; 12.365.1009.2018 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHE - RECURSOS DO MDE; 12.365.1009.2024 DESENVOLVIMENTO DAS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INFANTIL E CRECHEFUNDEB 30%; 12.368.1009.2010 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO; 10.301.1012.2028 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE; 10.301.1012.2030 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - OUTROS PROGRAMAS DO SUS; 10.301.1012.2031 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO PIMÁRIA - RECURSOS PRÓPRIOS; 10.302.1012.2032 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC - SUS - CEOCAPS- CER-SAMU- UPA; 10.302.1012.2033 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO ATENÇÃO ESPECIALIZADA-MAC - RECURSOS PRÓPRIOS; 10.304.1012.2034 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE - RECURSOS PRÓPRIOS; 10.305.1012.2035 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO VIGILÂNCIA EM SAÚDE – SUS; 10.301.1012.2036 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE - BLOCO DE ATENÇÃO PRIMÁRIA – SUS – NAS – PMAQ - SAUDE DA FAMILIAACADEMIA DE SAÚDE – ACS - SAÚDE BUCA; 04.122.2001.2041 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE

AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE; 04.122.1014.2044 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL; 08.243.1014.2047 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR; 08.244.1014.2050 PROGRAMA CRIANÇA FELIZ; 08.244.1014.2051 SERVIÇO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA - PBF/PAIF/SCFV; 08.244.1014.2052 FORTALECIMENTO DAS INSTÂNCIAS DE CONTROLE SOCIAL – CMAS; 08.244.1014.2055 MANUTENÇÃO DE OUTROS PROGRAMAS DO FNAS; 14 244.1014.2057 MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – FMDCA; 08.244.1014.2060 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SIMASE; 04.122.2001.2061 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CULTURA; 04.122.2001.2063 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA; 15.452.1013.2064 MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA; 04.782.2001.2067 MANUTENÇÃO DA SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO; 04.124.2001.2068 MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA; 27.812.2001 2069 MANUTENÇÃO DE ATIVIDADES DE ESPORTE JUVENTUDE E LAZER; 15.452.2001.2070 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO - ELEMENTO DE DESPENSA: 3390.30 MATERIAL DE CONSUMO.

VIGÊNCIA : DE 20/09/2026 A 20/09/2027

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO-PB, CNPJ: 08.943.227/0001-82

CONTRATADOS : FRANCISCO DE ASSIS SOARES FRADE - MADEIREIRA SAO FRANCISCO DE ASSIS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 49.129.061/0001-42, ganhador dos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 14 e 15, no valor global de R$ 81.242,00 (Oitenta e um mil, duzentos e quarenta e dois reais).

Publicado por:

Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 0E4E1D25

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE ADJUDICAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0095/2026

O Prefeito Municipal, autoridade competente do município, no uso das atribuições, e observadas às disposições da Lei Federal nº 14.33/2021, ADJUDICA o presente processo licitatório que tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES VAZIOS COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB , pelo valor global de R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais), ficando os valores das empresas: R F VIEIRA SILVA – RAFAEL GÁS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.811.819/0001-32, ganhador dos itens 01 e 02, no valor global de R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais).

Conceição - PB, 21 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA

Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: DAC92161

GABINETE DO PREFEITO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0014/2026 PROCESSO LICITATÓRIO N° 0095/2026

Com base nas informações constantes no referido Pregão e em cumprimento aos termos do artigo 71, inciso IV, da Lei n°

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