DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

14.133/2021, acolho parecer da Procuradoria Jurídica, e HOMOLOGO o presente processo licitatório que tem por objeto AQUISIÇÃO PARCELADA E DIÁRIA DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), ACONDICIONADO EM BOTIJÕES DE 13 KG, BEM COMO AQUISIÇÃO DE BOTIJÕES VAZIOS COM CAPACIDADE PARA 13 KG, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS, ÓRGÃOS E PROGRAMAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO/PB , pelo valor global R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais), ficando o valor da empresa: R F VIEIRA SILVA – RAFAEL GÁS , inscrito no CNPJ/MF sob o nº. 52.811.819/0001-32, ganhador dos itens 01 e 02, no valor global de R$ 102.500,00 (Cento e dois mil e quinhentos reais). Com base no Art. 90 da Lei n° 14.133/2021 c/c Item 15.2 do Edital, fica convocado o adjudicatário para assinatura do Instrumento Contratual no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, sob pena de decair o direito à contratação sem prejuízo das sanções previstas no art. 155 da Lei nº 14.133/2021.

Conceição - PB, 21 de setembro de 2026.

SAMUEL SOARES LAVOR DE LACERDA Prefeito Constitucional

Publicado por: Túlyo Antônio Alvarenga Lacerda Código Identificador: 1759AE85

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE IBIARA

COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO AVISO DE REMARCAÇÃO DE DATA DA SESSÃO DE DISPUTA

Pregão Eletrônico nº 0008/2026

A prefeitura municipal de Ibiara-PB, através do pregoeiro torna público o aviso de remarcação da nova data de sessão de lances do Pregão Eletrônico nº 9008/2026, cuja próxima data será 02/10/2026, as 09:00 horas. O novo edital com retificação será juntado ao portal eletrônico.

Ibiara -PB, 21 de setembro de 2026.

dias úteis, no seguinte endereço - Praça Frei Damião, S/N - Centro - Jericó - PB. Telefone: (083) 34351089. E-mail: [email protected].

Jericó - PB, 18 de Setembro de 2026

SANDY DE OLIVEIRA JUNIOR -

Pregoeiro Oficial

Publicado por: Francisco Aroldo Pereira Muniz Código Identificador: C537C7BD

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JUNCO DO SERIDÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA Nº 00003/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: Credenciamento de postos de abastecimento de combustível para fornecimento parcelado de combustíveis do tipo gasolina, diesel e diesel S10, a toda frota de veículos utilizados na Administração Pública do município de Junco do Seridó, através de dispositivo de controle. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 08:30 horas do dia 08 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464–1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 21 de Setembro de 2026.

JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA -

Presidente da Comissão

LUCINEIDE VIEIRA PEREIRA

Prefeita Constitucional

Publicado por: Leticia Hellen Marques Rodrigues Código Identificador: 660C7B96

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE JERICÓ

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CANCELAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00012/2026

O Pregoeiro Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 08:30 hs do dia 04 de Setembro de 2026, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00012/2026, que objetiva: Registro de Preços para futura e eventual aquisição parcelada de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Jericó/PB, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Justificativa: Processo cancelado em razão da identificação de inconsistências na descrição dos itens, incluindo a permanência de referências inadequadas a marcas, mesmo após o adiamento do certame para a realização dos ajustes necessários. Diante da necessidade de assegurar a adequação das especificações, a isonomia entre os participantes e a regularidade do procedimento licitatório, determina-se o cancelamento do processo, por razões de interesse público e para a devida correção das inconsistências identificadas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos

Publicado por:

Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador: DF2330CB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00004/2026

Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de serviço objetivando: Credenciamento de empresas de construção civil para executar serviços apenas de mão de obra para construção de unidades habitacionais. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Outubro de 2026, no endereço: Rua Janúncio Balduino, S/N - Centro - Junco do Seridó - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3464–1069. E-mail: [email protected]. Edital: www.juncodoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp.

Junco do Seridó - PB, 21 de Setembro de 2026.

JÔNATAS JOSÉ DE OLIVEIRA -

Presidente da Comissão

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