DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Publicado por: Raquel Francisca da Nóbrega Código Identificador: ACE0117B

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE LIVRAMENTO

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00022/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de mão de obra especializada para a realização, em domicílio, de curativos de alta complexidade em pacientes do Município de Livramento – PB, mediante atendimento por profissional habilitado e qualificado, visando assegurar a continuidade da assistência à saúde, a prevenção de compli cações, a promoção da recuperação clínica e a melhoria da qualidade de vida dos usuários que necessitam desse tipo de procedimento e que não podem ser atendidos pelas equipes das Estratégias de Saúde da; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: 62.589.451 NIZIA SAMARA FERREIRA LUCENA - CNPJ: 62.589.451/0001-63 - R$ 64.600,00.

Livramento - PB, 14 de Setembro de 2026

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA –

Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 1A6735C2

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO – DISPENSA 022/2026

CONTRATANTE: Prefeitura de Livramento – PB. CONTRATADO: 62.589.451 NIZIA SAMARA FERREIRA LUCENA - CNPJ: 62.589.451/0001-63. VALOR: R$ 64.600,00 (SESSENTA E QUATRO MIL E SEISCENTOS REAIS).

OBJETO: Contratação de mão de obra especializada para a realização, em domicílio, de curativos de alta complexidade em pacientes do Município de Livramento – PB, mediante atendimento por profissional habilitado e qualificado, visando assegurar a continuidade da assistência à saúde, a prevenção de compli cações, a promoção da recuperação clínica e a melhoria da qualidade de vida dos usuários que necessitam desse tipo de procedimento e que não podem ser atendidos pelas equipes das Estratégias de Saúde da. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00022/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO: 2050 – SECRETARIA DE SAUDE (FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE) 2050.10.302.1008.2131 – DESENVOLVER AS ATIVIDADES DO MAC 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA, Fonte: 500 e 600.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2026.

PARTES CONTRATANTES: Ernandes Barboza Nóbrega (pela contratante) e a Srs. Nizia Samara Ferreira Lucena (pela contratada).

Livramento - PB, 15 de Setembro de 2026

2º (segundo) Termo Aditivo – de reequilíbrio econômico-financeiro ao Contrato nº 00075/2025. Pregão Presencial nº 00008/2025. Objeto: Aquisição parcelada de material médico-hospitalar destinado a atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde e dos Postos de Saúde do Município de Livramento. Contratado: NNMED – Distribuição, Importação e Exportação de Medicamentos Ltda, CNPJ nº 15.218.561/0001-39. Valor total acrescido com o Termo Aditivo: R$ 12.652,40 (doze mil, seiscentos e cinquenta e dois reais e quarenta centavos). Data da assinatura do aditivo: 17 de setembro de 2026.

Livramento - PB, 17 de setembro de 2026.

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA

Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: 689092FF

ESTADO DA PARAÍBA MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00088/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00088/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA REALIZAÇÃO DE EXAMES DE IMAGEM, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0009/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: INVESTCLIN CLINICA MEDICA ESPECIALIZADA LTDA - R$ 2.041.930,20.

Nova Palmeira - PB, 21 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: B5DA9B1B

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00090/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00090/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS MÉDICAS ESPECIALIZADAS, VISANDO ATENDER ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE NOVA PALMEIRA – PB, CONFORME AS CONDIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO CREDENCIAMENTO Nº 0008/2026; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: YASMIN RAYANE SILVA ALMEIDA - R$ 84.060,00.

ERNANDES BARBOZA NÓBREGA –

Prefeito

Publicado por: Renato Eduardo Marques Código Identificador: EABA1A87

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Nova Palmeira - PB, 21 de Setembro de 2026

ANTONIO ORLANDO PEREIRA DE ARAÚJO - Prefeito

Publicado por: Micaelly Silva Macedo Código Identificador: 9006D392

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