DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, inscrito no CNPJ/MF n° 10.460.712/0001-47, através de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar licitação, com base na Lei nº 14.133/2021, do tipo menor preço por item , na modalidade Pregão Eletrônico de nº 008/2026. OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) VEÍCULO AUTOMOTOR, NOVO, 0 KM, TIPO PICK-UP, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS E ADMINISTRATIVAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA/PB, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA E EMENDA Nº 70/2026 – GOVERNO DA PARAÍBA. Recursos

Previstos no orçamento vigente. A realização da sessão pública será no dia 02/10/2026 às 08h:31min no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual o Edital completo está disponível para consulta e retirada e também nos sites eletrônicos www.tce.pb.gov.br, saojosedeprincesa.pb.gov.br e PNCP; informações poderão ser obtidas pelo e-mail: [email protected], em dias úteis das 08h00min às 12h00min.

São José de Princesa-PB, 21 de setembro de 2026.

NATALÍCIO FERREIRA NETO DO NASCIMENTO. Pregoeiro Oficial

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: C677E8AC

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CREDENCIAMENTO Nº 006-2026

PREFEITUTA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO Nº 006/2026

O Prefeito do Município de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS TANQUES PIPAS COM CAPACIDADE DE 7.000 A 10.000 MIL LITROS, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB, do Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2026, em favor da Empresa qual seja: HUDSON ROGÉRIO MACHADO [HUDSON SERVIÇOS] , com sede/endereço Rua Maria de Medeiros, nº 356, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB, CEP: 58.755-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 52.846.288/0001-13, neste ato representado por Hudson Rogério Machado, brasileiro, residente e domiciliado na Cidade de Princesa Isabel/PB, pelo valor total de R$ 802.506,00 (Oitocentos e Dois Mil, Quinhentos e Seis Reais), e HOMOLOGAR o Procedimento Auxiliar de Licitação de Credenciamento nº 006/2026.

São José de Princesa – PB, 18 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS – Prefeito.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 7F8F43DE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB EXTRATO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2026

O Prefeito de São José de Princesa/PB, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 71, inc. IV da Lei Federal nº 14.133/2021, nos termos do julgamento final apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, observado o Parecer da Procuradoria Jurídica, resolve, ADJUDICAR o objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DO SACO DOS CAÇULAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA, em favor da Empresa: JOSÉ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA/BERLIMP, inscrita no CNPJ sob o nº 41.147.297/0001-08, sediada na Rua Luzia Jorge, S/N, Centro, São José de Princesa – PB, CEP: 58.758-000, representada pelo Sr. José Romerio Ferreira De Sousa , residente e domiciliado na Cidade de São José de Princesa - PB, Pelo Valor Global de R$ 124.757,04 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatro Centavos) e HOMOLOGAR o Processo Administrativo nº 054/2026 de modalidade Dispensa nº 029/2026.

São José de Princesa - PB, 18 de setembro de 2026.

JULIANO DINIZ DE MORAIS Prefeito

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: 40BF9030

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 064-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 054/2026 DISPESA N° 029/2026

EXTRATO DO CONTRATO N.º 064/2026

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA, CNPJ nº 01.612.684/0001-45. CONTRATADA: JOSÉ ROMERIO FERREIRA DE SOUSA/BERLIMP, CNPJ sob o nº 41.147.297/0001-08.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA ENGENHARIA CIVIL PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO DISTRITO DO SACO DOS CAÇULAS, MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB, CONFORME PROJETO BÁSICO DE ARQUITETURA .

VALOR GLOBAL: R$ 124.757,04 (Cento e Vinte e Quatro Mil, Setecentos e Cinquenta e Sete Reais e Quatro Centavos). VIGÊNCIA : 18/09/2026 à 18/09/2027.

DATA E ASSINATURA: São José de Princesa – PB, 18 de setembro de 2026, Juliano Diniz de Morais – Prefeito e Empresa Contratada.

Publicado por: Natalicio Ferreira Neto do Nascimento Código Identificador: BD5A13A4

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO CONTRATO Nº 065-2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052/2026 CREDENCIAMENTO N° 006/2026

EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2026

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COLETA, TRANSPORTE E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA POTÁVEL, PARA CONSUMO HUMANO, ATRAVÉS DE CARROS TANQUES PIPAS COM CAPACIDADE DE 7.000 A 10.000 MIL LITROS, PARA ATENDER AO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA – PB. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA - PB, CNPJ n° 01.612.614/0001-45.

CONTRATADA : HUDSON ROGÉRIO MACHADO [HUDSON SERVIÇOS], com sede/endereço Rua Maria de Medeiros, nº 356, Bairro Maia, Princesa Isabel/PB, CEP: 58.755-000, inscrito no CNPJ sob o n˚ 52.846.288/0001-13.

VALOR GLOBAL: R$ 802.506,00 (Oitocentos e Dois Mil, Quinhentos e Seis Reais)

FUNDAMENTAÇÃO: Credenciamento Nº 006/2026 e Lei Federal nº 14.133 de abril de 2021.

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