DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

só efeito, as quais, depois de lidas, são assinadas pelos representantes das partes, CONTRATANTE e CONTRATADA juntamente com as testemunhas abaixo.

SANTA TEREZINHA - PB, 21 de agosto de 2026.

Prefeitura Municipal de Santa Terezinha JOSÉ DE ARIMATEIA NUNES CAMBOIM Prefeito Constitucional Contratante

RICARDO DE MEDEIROS DIAS FILHO/LIDER PHARMA CNPJ sob o n. 40.013.257/0001-00 Contratado

TESTEMUNHAS:

__ CPF: _______ Nome:

__ CPF: ____ Nome:

Publicado por: Jose Leandro Morais Código Identificador: 8EA56EE6

ESTADO DA PARAÍBA MUNICIPIO DE VISTA SERRANA

SETOR DE LICITAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Estado da Paraíba

PREFEITURA DE VISTA SERRANA PREGÃO PRESENCIAL N° 021/2022

QUARTO TERMO ADITIVO CONTRATO Nº. 01.274/2022 CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA

SERRANA-PB

CONTRATADO : AD SERVIÇOS MÉDICOS DE PSIQUIATRIA E ATIVIDADES ODONTOLÓGICAS LTDA CNPJ 32.284.434/0001-57

OBJETO: Constitui objeto do presente ADITAMENTO ao Contrato nº. 01.274/2022 , oriundo Pregão Presencial N. 021/2022 , para prorrogar o prazo constante na Cláusula Sexta, para 19 de setembro de 2027 . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 57, inciso II e art. 65, da Lei n.º. 8.666/93 atualizada e Pregão Presencial N. 021/2022 . DATA ASSINATURA: 19 DE AGOSTO DE 2026.

EMMANUEL DA NOBREGA DIAS

Prefeito Constitucional

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 297611A1

SETOR DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2026

Estado da Paraíba

PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA SERRANA AVISO DE LICITAÇÃO Pregão Eletrônico nº 015/2026 REGISTRO DE PREÇO SRP Nº 015/2026 Processo Administrativo n° 2025.106/2025

OBJETIVO; Registro de Preços para Futura e eventual Aquisição parcelada de medicamentos diversos para farmácia básica, destinado as ações da secretaria de saúde do município de Vista Serrana/PB, em conformidade com as especificações e quantidades estabelecidas no Termo de Referência (Anexo II) e anexo deste edital. Fundamento legal: art. 78, caput, inciso IV, e § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021,

A reunião dia 05/10/2026 às 09h:00min, (horário de Brasília). através do https://www.portaldecompraspublicas.com.br,

Os editais estarão disponíveis nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br, https://tramita.tce.pb.gov.br/, http://Vista Serrana.pb.gov.br.

Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 0023, de 29 de dezembro de 2023; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.

Informação no Endereço: Sala CPL, localizada à Rua Jose Aquilino de Farias-Centro s/n, Vista Serrana/PB, supracitado, das 07hs:00min às 12hs:00min, ou no Email: [email protected],

Vista Serrana - PB, 18 de setembro de 2026

DENIS GARCIA XAVIER Pregoeiro Oficial/PMVS

Publicado por: Eduilson Araujo Silva Código Identificador: 58624349

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00031/2026

A Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, que objetiva: Aquisição de fardamento esportivo destinado a atender às necessidades da Prefeitura Municipal de São João do Rio do Peixe-PB, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto à Setor de Contratação, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, ou acessando: https://www.sjrp.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 24 de Setembro de 2026, nos horários e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886.

São João Rio do Peixe - PB, 21 de Setembro de 2026

THAMYSE MARTINS SOARES - Agente de Contratação

Publicado por: Thamyse Martins Soares Código Identificador: C61EB5A0

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO JOSÉ DE PRINCESA-PB AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2026

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