DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Verde), conforme Plano de Ação nº 09032026–094409 – Emenda Federal nº 202612770006, por período de 120 (cento e vinte) dias, visando atender ao Município de São José dos Cordeiros/PB; DESIGNO os servidores Dayvison Romeryto Diniz Soares Silva, Secretário Municipal de Infraestrutura, como Gestor; e Plinio Campos Medeiros, Engenheiro, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente nº 00011/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

dia 24 de Setembro de 2026. Informações no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis.

Alhandra - PB, 21 de Setembro de 2026

DANIEL ALVES DA SILVA Secretário de Serviço Urbanos

Publicado por: Antonio Francisco de Lima Junior Código Identificador: 15A7B627

São José dos Cordeiros - PB, 17 de Setembro de 2026

FELICIO KELMO ALMEIDA QUEIROZ - Prefeito Municipal

Publicado por: Roosevelt Bezerra Diniz Código Identificador: 36CACF58

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALAGOA NOVA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2026

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00054/2026

Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Praça Santa Ana, S/Nº - Centro - Alagoa Nova - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, sediadas localmente, para: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS TIPO CAMINHÃO PIPA PARA DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTE MUNICÍPIO. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 06 de Outubro de 2026. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 012/2025/25; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.E-mail: [email protected]. Edital: www.alagoanova.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.

Alagoa Nova - PB, 21 de Setembro de 2026

TATIARA GOMES DE ALMEIDA

• Pregoeira Oficial

Publicado por: Tatiara Gomes de Almeida Código Identificador: 2E23D22D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALHANDRA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90029/2026

A Prefeitura Municipal de Alhandra manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Aquisição de lixeiras e contêineres destinados ao acondicionamento, armazenamento e manejo adequado de resíduos sólidos, visando atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Alhandra/PB. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Rosemiro Ferreira, 168 - Centro - Alhandra - PB, ou solicitar através do E-mail: [email protected]. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CIDADANIA E HABITAÇÃO EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE CONSELHEIRO TUTELAR SUPLENTE Nº 002/2026 - CMDCA

Dispõe sobre a convocação de Conselheiro Tutelar suplente para assumir o cargo de Conselheiro Tutelar substituto do município de Alhandra/PB.

O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DO MUNICÍPIO – CMDCA de AlhandraPB, no uso de suas atribuições legais considerando o dispositivo no art.132 e 139 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei Federal n°8.069/1990), na Resolução n° 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e na Lei Municipal nº 155, de 06 de junho de 1994, na Lei nº 552 de 08 de janeiro de 2016 e Regimento Interno.

CONSIDERANDO o Edital nº 001/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, que rege o Processo Unificado de Escolha dos Membros do Conselho Tutelar do Município de Alhandra para o quadriênio 2024/2027;

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar ALETISANDRA DOMINGOS DE LIMA , matrícula nº 302642, gozará de férias no período de 01/10/2026 à 30/10/2026;

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar MILEIDE CORDEIRO MACIMIRO, matrícula nº 304736, gozará de férias no período de 31/10/2026 à 29/11/2026;

CONSIDERANDO que a Conselheira Tutelar ALDENEIDE CAVALCENTE RANGEL DOS SANTOS, matrícula nº 302643, gozará de férias no período de 30/11/2026 à 29/12/2026;

CONSIDERANDO que o Conselho Tutelar deve desenvolver suas atribuições com 05 (CINCO) Conselheiros Tutelares.

RESOLVE:

Art. 1º - Convocar o 1º Conselheiro Tutelar suplente, YSSAK WYKRE CANUTO GOMES , CPF nº 080.107.984-52, para no prazo de 03 dias úteis , a contar da publicação deste edital, comparecer à Secretaria de Assistência Social, Cidadania e Habitação, localizada à Rua Agripino Ferraz. 0/Box02, Centro, Alhandra/PB, munido dos documentos pessoais, manifestando interesse em exercer a função de Conselheiro Tutelar substituto ou munido de declaração em que conste a desistência para tal exercício.

Parágrafo único. O não comparecimento, no prazo determinado no caput deste artigo, implicará na convocação do próximo suplente.

Art. 2º - A nomeação do suplente será pelo prazo que perdurar o afastamento dos Conselheiros Tutelares titulares.

Alhandra, 18 de setembro de 2026.

BRENDA LIKARY DANTAS BRAGA

Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

Publicado por: Rildo Alves Pereira Filho Código Identificador: 761D162A

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