Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 14

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARA

OBJETO: Registro de preços para aquisição de frutas, verduras e legumes, para atender as necessidades das diversas Secretarias deste Município, conforme Termo de Referência. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00026/2025. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.00 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇAO 04.122.1002.2003 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 05.00 SECRETARIA DE EDUCAÇAO E CULTURA 12.306.2002.2008 MANTER PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 552 Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2012 MANTER ATIVIDADES DO ENSINO – SALÁRIO EDUCAÇÃO QSE 550 Transferência do Salário Educação 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 12.361.2002.2014 MANTER AÇOES EDUCACIONAIS COM OUTROS RECURSOS DO FNDE 569 Outras Transferências de Recursos do FNDE 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 06.00 FUNDO MUN DE SAUDE – S.M.S. 10.301.2001.2023 MANTER OUTROS PROGRAMAS – RECURSOS FUNDO A FUNDO FNS 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2024 MANTER ASPS – BLC CUSTEIO: ATENÇÃO BÁSICA 600 Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 10.301.2001.2025 MANTER AS AÇÕES DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 07.00 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SMTS 08.243.2003.2031 MANTER AS AÇÕES MDS: PROGRAMA 1ª INFÂNCIA SUAS (CRIANÇA FELIZ) 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2032 MANTER PROGRAMAS DE ASSISTENCIA A PESSOAS CARENTES 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.244.2003.2033 MANTER AÇÕES DO MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – OUTROS PROGRAMAS 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2034 MANTER AÇÕES MDS: BLC PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB 660 Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO 08.244.2003.2035 MANTER O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.32.01 MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA 08.244.2003.2038 MANTER ATIVIDADES DA SECRETARIA DE AÇÃO SOCIAL 500 Recursos não Vinculados de Impostos 3.3.90.30.01 MATERIAL DE CONSUMO. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Arara e: CT Nº 00189/2026 - 16.09.26 - CAKYTALANYA SUENYA DA SILVA ALVES 09316544408 - CNPJ 18.923.159/0001-43 - R$ 45.298,50 (quarenta e cinco mil duzentos e noventa e oito reais e cinquenta centavos).

Publicado por: Maciel Chianca de Medeiros Código Identificador: 0BE6F758

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIAL

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA N° 102/2026

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AREIAL, ESTADO DA PARAÍBA , no uso de suas atribuições legais e na forma do que dispõe a Constituição Federal, a Lei Orgânica Municipal e a Lei Municipal 89/2009,

R E S O L V E

EXONERAR (a pedido) o Senhor ALIPIO BEZERRA DE MELO NETO , brasileiro, Casado, residente e domiciliado na Rua Cícero Galdino Sobrinho, nº 35/A, Esperança – PB, para o Cargo de Provimento em Comissão de ASSESSOR JURÍDICO DA GUARDA MUNICIPAL , Símbolo DAS-2; servindo de título a presente portaria.

Esta Portaria entrará em vigor a partir desta data, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Areial, 21 de Setembro de 2026.

CARLOS HENRIQUE PEREIRA BALBINO Prefeito

Publicado por: Stela Barbosa da Rocha Código Identificador: D3C07DD4

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE ADITIVO PE 00047/2024

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: AQUISIÇÃO DE CARNES PARA SUPRIR AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00047/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00237/2024 - Guva Alimentos Ltda - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 19.08.26

Publicado por: Cleomara Gomes de Sousa Código Identificador: 1333453A

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE BONITO DE SANTA FÉ

SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DECRETO Nº 124/2026 - INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECRETO Nº 124/2026 DE, 18 DE SETEMBRO DE 2026.

INSTITUI O COMITÊ ESTRATÉGICO MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ALFABETIZAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE BONITO DE SANTA FÉ, ESTADO DA PARAÍBA , no uso das atribuições que lhe confere o art. 51, inciso II da Lei Orgânica Municipal;