DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: EED302F5

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00025/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00025/2026, fundamentada no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço na escola do Sítio Uruba neste Município; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: FONTE DAS AGUAS SANEAMENTO AMBIENTAL LTDA - R$ 95.759,50.

Mataraca - PB, 21 de Setembro de 2026

EYMARD DE ARAÚJO PEDROSA -

Prefeito

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 0EE04831

PROCESSO: Dispensa nº DV00025/2026. OBJETO: Contratação de empresa especializada para perfuração de um poço na escola do Sítio Uruba neste Município. NOTIFICAÇÃO: Convocamos a seguinte empresa para no prazo de 05 (cinco) dias consecutivos, considerados da data desta publicação, comparecer junto ao Setor de Contratação objetivando a assinatura do respectivo contrato, sob pena de incidência da cominação prevista no Art. 90, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/21: Fonte das Aguas Saneamento Ambiental Ltda. INFORMAÇÕES: na sede da CPL, Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (083) 32971-1308.

Mataraca - PB, 21 de Setembro de 2026

MARIA DE LOURDES DA SILVA - Agente de Contratação

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: 5E6D8E44

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

COMISSÃO DE LICITAÇÃO EDITAL 007/2026 CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

ESTADO DA PARAÍBA

GABINETE DO PREFEITO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGEIRO

EDITAL 007/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MATARACA

CONVOCAÇÃO PARA POSSE DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO MUNICIPAL

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00026/2026

A Prefeitura Municipal de Mataraca manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso I, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de uma espesa especializada para infraestrutura de 02(duas) Subestações de 112,5Kva e a confecção de quadro QGBT. O interessado poderá obter o respectivo Termo de Referência com a especificação do objeto pretendido junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Daniel Toscano, 28 - Centro - Mataraca - PB, ou acessando: https://mataraca.pb.gov.br/. O referido órgão de contratação estará recebendo as propostas até o dia 25 de Setembro de 2026, nos horário e endereço abaixo indicados, e que poderão ser encaminhadas também pelo e-mail: [email protected]. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.Telefone: (83) 32971–1308.

O Município de Mogeiro - PB, conforme disposições constantes do Edital de Abertura nº 001/2025, no uso de suas atribuições, torna público por este Edital a data, hora e local de realização de EMPOSSAMENTO, para aqueles candidatos que já concluíram a fase de entrega de documentação e estão aptos a assumir o cargo. DATA DE INÍCIO: A partir da publicação deste edital nos diários oficiais e meios legais, com prazo de 10 (dez) dias para os candidatos tomarem posse.

HORÁRIO: Das 08:00hrs às 13:00hrs, horário de expediente. LOCAL: Prefeitura Municipal de Mogeiro – PB, localizada na Avenida Presidente João Pessoa, 47, Centro, Mogeiro-PB, CEP: 58375-000.

Mogeiro, 21 de setembro de 2026.

GILVAN FERREIRA DE LIMA

Secretaria de Administração e Planejamento

Publicado por: Luis Francisco da Silva Melo Código Identificador: 951DE579

Mataraca - PB, 21 de Setembro de 2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTADAS

MARIA DE LOURDES DA SILVA -

Presidenta da Comissão

Publicado por: Maria de Lourdes da Silva Código Identificador: E6838CB1

GABINETE DO PREFEITO CONVOCAÇÃO PARA ASSINAR CONTRATO

ESTADO DA PARAÍBA

SECRETARIA DA ADMINISTRACAO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00045/2026

A Prefeitura Municipal de Montadas manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados na contração direta, com base no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e

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