DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

procedimento em favor de: JORGE LUIS SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.

Massaranduba - PB, 17 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURIDICO RELACIUONADOS A POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS TAIS COMO CMDCA E CONSELHO TUTELAR. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, nos termos do Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.016 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL 04 122 0006 2046 Manutenção da Secretária de Assistência Social 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000463 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 17/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00217/2026 - 17.08.26 - JORGE LUIS SILVA SOCIEDADE UNIPESSOAL DE ADVOCACIA - R$ 60.000,00.

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 726F65C1

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00019/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS - R$ 40.800,00.

Massaranduba - PB, 13 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00019/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura 6.865.400 8 Objetivo: Manter as Atividades da Secretária de Infraestrutura, manutenção da limpeza pública, iluminação pública, e outros setores vinculados. Posto de patrulha rural, melhoria na iluminação das comunidades 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 13/08/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00215/2026 - 13.08.26 - ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS - R$ 40.800,00

Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: E3FCC889

PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00064/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00064/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ENFASE NA ATUALIZACAO CADASTRAL DO MUNICIPIO JUNTO A RFB PARA A CERTIFICACAO DIGITAL E ENVIO DA EFD REINF, TRANSMISSÃO E EDIÇÃO DA DctfWeb, CONFECCAO DOS DARFS PREVIDENCIARIOS POR FONTE DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO JUNTO AO CAUC; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCIO CAETANO SILVA E SILVA - R$ 28.200,00.

Massaranduba - PB, 12 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVICOS TECNICOS ESPECIALIZADOS DE APOIO ADMINISTRATIVO COM ENFASE NA ATUALIZACAO CADASTRAL DO MUNICIPIO JUNTO A RFB PARA A CERTIFICACAO DIGITAL E ENVIO DA EFD REINF, TRANSMISSÃO E EDIÇÃO DA DctfWeb, CONFECCAO DOS DARFS PREVIDENCIARIOS POR FONTE DE RECURSOS E ACOMPANHAMENTO DA SITUAÇÃO FISCAL DO MUNICIPIO JUNTO AO CAUC. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00064/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 122 0003 2005 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000059 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA.. VIGÊNCIA: até 12/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00213/2026 - 12.08.26 - MARCIO CAETANO SILVA E SILVA - R$ 28.200,00.

ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00063/2026

Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00063/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: Contratação de pessoa juridica para prestração de Serviços de digitalização e armazenamento digital de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: MARCIO CAETANO SILVA E SILVA - R$ 31.200,00.

Massaranduba - PB, 12 de Agosto de 2026

JOÃO COSTA DE SOUSA -

Prefeito Municipal

EXTRATO DE CONTRATO

OBJETO: Contratação de pessoa juridica para prestração de Serviços de digitalização e armazenamento digital de documentos oficiais da Prefeitura Municipal de Massaranduba/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00063/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.003 SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 04 122 0003 2005 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000059 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/08/2027.PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00212/2026 - 12.08.26 - MARCIO CAETANO SILVA E SILVA - R$ 31.200,00.

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