DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
Manaíra – PB, 17 de setembro de 2026.
MANOEL VIRGULINO SIMÃO Prefeito Constitucional
Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: A304CA8A
30/07/2026 Ás 12hs32mim 2º Não houve
O prazo de vigência do credenciamento é de 12 meses contados da data de sua publicação, durante o qual as interessadas poderão se inscrever de forma extraordinária.
Massaranduba – PB, 13 de Agosto de 2026.
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALVENARIA DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação nº DV00068/2026, nos termos do Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 03/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00240/2026 - 03.09.26 - JEFERSON MATIAS DA SILVA - R$ 63.000,00.
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - DISPENSA Nº DV00068/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Dispensa de Licitação nº DV00068/2026, fundamentada no Art. 75, inciso II, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO E APLICAÇÃO DE ALVENARIA DE GESSO, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL, PARA OS DIVERSOS SETORES DO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA.PB; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: JEFERSON MATIAS DA SILVA - R$ 63.000,00.
Massaranduba - PB, 03 de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: A33D15B9
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
AVISO DE DIVULGAÇÃO DA LISTA DE CREDENCIADOS CREDENCIAMENTO Nº 00007/2026
O MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público, a quem possa interessar, a lista dos credenciados que manifestaram interesse em participar do CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPIda Ata da sessão pública onde consta os proponentes habilitados e credenciados, vejamos:
Item 01 E 02 Proponente
Classificação 1º ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS, CNPJ nº 46.753.566/0001-95 Habilitado/ Credenciado Valor: R$ 81.600,00
ADRIANO DE MACENA DE SOUZA Agente de Contratação
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: ABA5AD99
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
EXTRATO DE CONTRATO
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, nos termos do Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.011 SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 15 452 0008 2039 Manutenção das Atividades da Secretária de Infraestrutura 6.865.400 8 Objetivo: Manter as Atividades da Secretária de Infraestrutura, manutenção da limpeza pública, iluminação pública, e outros setores vinculados. Posto de patrulha rural, melhoria na iluminação das comunidades 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 000384 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 18/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Massaranduba e: CT Nº 00245/2026 - 18.09.26 - ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS - R$ 40.800,00
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00029/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00029/2026, fundamentada no Art. 74, inciso IV, da Lei 14.133/21, que objetiva: CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CALCETEIRO NO MUNICÍPIO DE MASSARANDUBA – PB TENDO COMO REFERÊNCIA A TABELA SINAPI; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ELEVAR CONSTRUÇÕES E REFORMAS - R$ 40.800,00.
Massaranduba - PB, 18 de Setembro de 2026
JOÃO COSTA DE SOUSA - Prefeito Municipal
Publicado por: Adriano de Macena de Souza Código Identificador: 0770F4CC
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA EXTRATO
ADJUDICAÇÃO E RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00021/2026
Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00021/2026, fundamentada no Art. 74, inciso III, alínea e, da Lei 14.133/21, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORAMENTO E ACOMPANHAMENTO JURIDICO RELACIUONADOS A POLÍTICAS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, DEFESA DE DIREITOS E FUNCIONAMENTO DE ÓRGÃOS COLEGIADOS TAIS COMO CMDCA E CONSELHO TUTELAR; ADJUDICO o seu objeto e RATIFICO o correspondente
www.diariomunicipal.com.br/famup 31