Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 30

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

252.000,00; CT Nº 00140/2026 - 17.09.26 - HR ENGENHARIA E LOCACOES LTDA - R$ 312.000,00.

Publicado por: Ismael Farias Pessoa Código Identificador: 9EC51BB3

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB. AVISO DE DISPENSA Nº 017/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 062/2026 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II DA LEI 14.133/2021.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JURIPIRANGA/PB. AVISO DE DISPENSA nº 017/2026 – Processo Licitatório nº 062/2026

COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021.

A Prefeitura Municipal de Juripiranga, Estado da Paraíba, em conformidade com Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que pretende realizar DISPENSA DE VALOR visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços em consultoria e assessoria na área de assistência social à Gestão da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social do município de Juripiranga/PB, capacitando os funcionários da rede Socioassistencial e os Conselheiros Municipais ligados a Assistência Social e orientação dos servidores em treinamentos em desenvolvimento profissional e gerencial no âmbito da PNAS/SUAS, implementação de processos de trabalho de gestão e dos equipamentos socioassistenciais, organizar, regular e nortear a execução da Política Pública de Assistência Social, definindo suas prioridades de ações nos níveis de proteção social básica, especial e vigilância socioassistencial, e prestar orientações acerca da implementação e planejamento estratégico de trabalho para PAIF, PAEFI, Criança Feliz, CadÚnico e SCFV, cujas especificações estão descritas no Anexo II – Termo de Referência. Por dispensa de licitação, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos. Valor total estimado da contratação: é o valor global de R$ 32.069,52 (Trinta e dois mil sessenta e nove reais e cinquenta e dois centavos) . PERÍODO DE PROPOSTAS de 22/09/2026 as 16:00h Até 25/09/2026 às 13 : 00h. A proposta de Preços e as documentações deverão ser entregue na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário de 07:30 às 13:00, em dias úteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite.

O Aviso de Dispensa/Termo de Referência e anexos estará disponível através doE-mail: [email protected] , Portal da Prefeitura https://juripiranga.maximatecnologia.com.br Outras informações poderão ser obtidas na Sala de Licitações localizada na Rua São Paulo, 67, Centro – Juripiranga – PB, no horário das 07h:30 às 13h:00 de segunda a sexta feira ou, ainda através dos e-mails: [email protected] - Claudecy Cavalcante de Melo – Agente de Contratação/Pregoeira do Município de Juripiranga-PB.

Juripiranga/PB, 21 de Setembro de 2026.

Publicado por: Claudecy Cavalcante de Melo Código Identificador: B06B1240

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA AVISO DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00013/2026

atendimento das demandas e ações de vigilância, proteção e manejo animal a cargo do Município, conforme especificações técnicas estabelecidas no termo de referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB, conforme termo de referência, a fim de obter propostas adicionais , com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site https://manaira.pb.gov.br/ (aba licitação) a ser enviado exclusivamente para o e-mail: [email protected] , com data e horário limite até as 18:00hs do dia 25/09/2026 . A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contratada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação. Outras informações na Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, ou através do e-mail: [email protected].

Manaíra - PB, 21 de setembro de 2026.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde

AVISO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 00012/2026

A Prefeitura Municipal de Manaíra/PB, com sede na Rua Jose Rosas, 164 – Centro, Manaíra – PB, em conformidade com o Art. 75, inciso II, - da Lei Federal nº 14.133/2021 torna público que fará realizar, Contratação Direta – com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando a Aquisição de fórmulas infantis, fórmulas pediátricas e suplemento nutricional, destinados ao atendimento das necessidades nutricionais de crianças, lactentes e pacientes que necessitem de alimentação especial, conforme especificações, quantidades e condições estabelecidas no Termo de Referência, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Manaíra/PB, conforme termo de referência, a fim de obter propostas adicionais , com base no § 3º do Art.75 da Lei nº 14.133/21. Para tanto, convoca os interessados a enviarem suas propostas para o objeto constante do Termo de Referência, disponibilizado no site https://manaira.pb.gov.br/ (aba licitação) a ser enviado exclusivamente para o e-mail: [email protected] , com data e horário limite até as 18:00hs do dia 25/09/2026 . A empresa detentora da proposta mais vantajosa será contratada para envio da documentação que comprove reunir as condições necessárias para contratar com a Prefeitura Municipal, em até dois dias úteis após a convocação. Outras informações na Prefeitura Municipal, localizada na Rua José Rosas, 164, 1º andar, centro, Manaíra/PB, ou através do e-mail: [email protected].

Manaíra - PB, 21 de setembro de 2026.

LUIZ ALVES DE LIMA

Secretário de Saúde

Publicado por: Salvador Alves Bezerra Júnior Código Identificador: AB235C2B

PREFEITURA MUNICIPAL DE MANAÍRA EXTRATO DE CONTRATO AO CONTRATO Nº 22501/2026

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 00025/2026 - Lei nº 14.133/2021.

OBJETO: Contratação de empresa especializada para produção de conjunto escultórico em fibra de vidro pela Prefeitura Municipal de Manaíra – Paraíba, conforme projeto executivo denominado ―Esculturas dos Cangaceiros — Monumento em Homenagem a Lampião e seu Bando‖.

PARTES: Prefeitura Municipal de Manaíra-PB, CNPJ nº 09.148.131/0001-95, e a empresa JOCINALDO NASCIMENTO CAVALCANTE – CNPJ Nº 64.126.544/0001-87 VALOR: 60.000,00 (sessenta mil reais). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.