DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: 330C9497
janeiro de 2003 , a cada dia 06 de janeiro de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO AVISO DE SESSÃO PÚBLICA PARA SORTEIO DOS PROFISSIONAIS CREDENCIAIS NO CHAMAMENTO PÚBLICO N° 0.9.004/2026
A Prefeitura Municipal de Monteiro-PB, através da Comissão Permanente de Licitação, Edital de Chamamento Público n° 0.9.004/2026 , CONVOCA todos os profissionais credenciados e habilitados para sessão pública de SORTEIO, para definição da subcomissão técnica, a ser realizada no dia 02/10/2026, as 08h00min, nas dependências da Prefeitura Municipal de Monteiro-PB sala de licitações, situada na Rua Alcindo Bezerra de Menezes, 13, Centro, Monteiro. PB, sendo facultada a presença do credenciado.
MONTEIRO, PB 18 DE SETEMBRO DE 2026
ANNE RAFAELE SANTA CRUZ MELO. Agende de Contratação
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: CB2E2B83
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2025/2026 , que se completou em 06 de janeiro de 2026;
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1100/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora ARTENÍZIA DE SOUZA MACHADO DINIZ , matrícula nº 0000636, ocupante do cargo de Agente de Saúde Pública, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, relativas ao período de 2025/2026 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados os efeitos retroativos a partir de 17/09/2026 a 01/10/2026.
Picuí-PB, 21 de setembro de 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTEIRO EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 00011/2026/001
A Prefeita em Exercício do Município de Monteiro, através da sua Pregoeira Oficial, de acordo com as atribuições que lhe foram conferidas, em conformidade com o resultado do pregão abaixo relacionado e devidamente homologado, RESOLVE , nos termos do Decreto Federal nº 11.462, de 31 de Março de 2023; Lei 14.133/2021; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME, de 30 de Setembro de 2022, torna público o EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS do Pregão Eletrônico nº 00011/2026 . PROCESSO ADMINISTRATIVO: 097/2026. OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura - DATA DA ASSINATURA: 18 de setembro de 2026. EMPRESA VENCEDORA:
SILVANIA RAQUEL ALVES NOBERTO TEIXEIRA. 00.828.906/0001-07 Valor: R$ 527.543,60, de acordo com a ata de registro de preços em anexo ao referido processo.
Monteiro - PB, 18 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
Publicado por: Thayse Dantas Barros Código Identificador: FC344824
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 422/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 13 de maio de 2024 e que entrou em exercício no cargo em 13 de maio de 2024 , a cada dia 13 de maio de cada ano ocorre a conclusão do período aquisitivo de férias do (a) servidor (a), iniciando a partir de tal data o direito ao gozo das férias;
CONSIDERANDO que o (a) servidor (a) requereu as férias relativas ao período aquisitivo 2024/2025 , que se completou em 13 de maio de 2025;
ANA PAULA BARBOSA OLIVEIRA MORATO
Prefeita Constitucional
Publicado por: Anne Rafaella de Santa Cruz Melo Código Identificador: D7064FF7
ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ
CONSIDERANDO a manifestação favorável do (a) Secretário (a) da Pasta onde está lotado (a) o (a) servidor (a), exercendo o juízo discricionário, considerando a prejudicialidade dos serviços na repartição;
Considerando o disposto no Parecer PMP/PJM/Nº 1097/2026 da Procuradoria Jurídica do Município.
R E S O L V E:
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PORTARIA Nº 421/2026
O Secretário de Administração no uso das atribuições contidas no Art. 12, inciso III da Lei Municipal nº 1335, de 26/03/2008,
CONSIDERANDO as disposições do art. 77 da Lei Complementar Municipal nº 001/2008 que reza que ― após cada período de 12 (doze) meses de exercício o servidor fará jus a 30 (trinta) dias de férias ‖;
CONSIDERANDO que a posse do (a) servidor (a) ocorreu em 06 de janeiro de 2003 e que entrou em exercício no cargo em 06 de
Conceder 15 (quinze) dias de férias à servidora THAÍS ARAÚJO ALVES DA SILVA , matrícula nº 2018292, ocupante do cargo de Auxiliar Administrativo, lotada na Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto, relativas ao período de 2024/2025 , nos termos do Art. 77 do Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Picuí, contados a partir de 21/12/2026 a 04/01/2027.
Picuí-PB, 21 de setembro de 2026.
ROBERTO JALLES DANTAS LIRA Secretário de Administração
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