DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Publicado por:

Francisco Nascimento da Silva Código Identificador: CAA3E347

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSE DA LAGOA TAPADA

GABINETE DO PREFEITO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

O Prefeito do município de São José da Lagoa Tapada, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que ADJUDICOU e HOMOLOGOU, nos termos do art. 71, inciso IV, da Lei nº 14.133/2021, o objeto do Processo Licitatório CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 00017/2026, cujo objeto é Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação no Sítio Cais, município de São José da Lagoa Tapada-PB, sendo declarado(s) vencedor(es): FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA (CNPJ/CPF: 26.743.365/0001-08), item(ns) 1, no valor total de R$ 682.512,26.

especializada para a prestação de serviços de assessoria educacional junto à Secretaria de Educação do Município de São José de Espinharas – PB, com base nos elementos constantes no procedimento de Dispensa, a qual sugere a contratação de:

- ISLAINE DE SOUZA SALVADOR, CNPJ Nº 54.781.890/000145 - VALOR R$ 36.000,00

(trinta e seis mil reais).

São José de Espinharas - PB, 21 de setembro de 2026.

THAISE GOMES DE SOUSA

Prefeita Constitucional

Publicado por:

Rafaela Horácio de Sousa Barreto Código Identificador: D196C575

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM

PREFEITURA MUNICIPAL DE SAO JOSE DO BONFIM-PB EXTRATO

ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

São José da Lagoa Tapada - PB, 21 de julho de 2026.

EVILÁSIO FORMIGA LUCENA NETO

Prefeito

Publicado por: João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: D528A462

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO DE CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00017/2026

OBJETO: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação no Sítio Cais, município de São José da Lagoa TapadaPB

PROCEDIMENTO DE ORIGEM: Concorrência Eletrônica nº 00017/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho:22.110.15.451.1014.1192 - PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADAElemento de Despesa:4.4.90.51 - Obras e InstalaçõesFonte de Recursos:15001000 - Recursos Livres (Ordinário)17010000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres dos Estados (Convênio n° 141/2026, celebrado junto à Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Governo da Paraíba) PARTES CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA LAGOA TAPADA e: Contrato nº 00222/2026

Contratado: FREITAS SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.743.365/0001-08 Data da Assinatura: 16/09/2026 Vigência: 16/09/2026 até 16/03/2027

Valor Contratado: R$ 682.512,26 (seiscentos e oitenta e dois mil, quinhentos e doze reais e vinte e seis centavos)

Publicado por:

João Jucélio Silva do Vale Código Identificador: 23A26706

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para Aquisição de materiais de iluminação pública destinados à manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública do Município de São José do Bonfim/PB. A empresa: - B-LED ILUMINACAO DO BRASIL LTDA, cnpj nº 60.615.502/0001-59, valor: R$ 240.945,75; - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, cnpj nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 89.685,00; - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj nº 40.351.078/0001-75, valor: R$ 602.562,00; - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, cnpj nº 56.004.897/0001-86, valor: R$ 216.012,45; valor total: 1.681.648,20 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

São José do Bonfim, 21 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00015/2026

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, RESOLVE, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00015/2026, para Aquisição de materiais de iluminação pública destinados à manutenção, ampliação e modernização da rede de iluminação pública do Município de São José do Bonfim/PB. A empresa: - B-LED ILUMINACAO DO BRASIL LTDA, cnpj nº 60.615.502/0001-59, valor: R$ 240.945,75; - LENDARIO COM E IMPORTACAO DE MATS ELETRICOS LTDA, cnpj nº 52.203.880/0001-05, valor: R$ 89.685,00; - LUMIART COMERCIO E SERVICOS LTDA, cnpj nº 40.351.078/0001-75, valor: R$ 602.562,00; - TRIUNFO ILUMINACAO LTDA, cnpj nº 56.004.897/0001-86, valor: R$ 216.012,45; valor total: 1.681.648,20 (hum milhão, seiscentos e oitenta e um mil, seiscentos e quarenta e oito reais e vinte centavos).

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS

GABINETE DO PREFEITO EXTRATO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições legais, torna público a Ratificação da Dispensa Nº 00013/2026 nos termos do Art. 75, inciso II – da Lei Federal n.º 14.133/2021, que objetiva a Contratação de empresa

São José do Bonfim, 21 de setembro de 2026.

ROSALBA GOMES DA NÓBREGA MOTA Prefeita Constitucional

Publicado por: Joseildo Alves Monteiro Código Identificador: C6E578A3

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

www.diariomunicipal.com.br/famup 68