DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATOS

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BREJO DO CRUZ

EXTRATO DE CONTRATOS

OBJETO: Registro de Preços para possível aquisição gradativa de pneus e câmaras de ar para a frota de veículos do município: próprios, cedidos, conveniados (atuais e futuros). FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00027/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos RECURSOS PRÓPRIOS. VIGÊNCIA: até 21/09/2027. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José do Brejo do Cruz e: CT Nº 00046/2026 - 21.09.26 - TOP PECAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA - R$ 17.176,00; CT Nº 00047/2026 - 21.09.26 - DELLA VIA COMERCIO ATACADISTA DE PECAS LTDA - R$ 361.465,00; CT Nº 00048/2026 - 21.09.26 - C J PNEUS LTDA - R$ 125.544,00.

Publicado por:

Genilda Saraiva de Andrade Código Identificador: 1512153F

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU

ADMINISTRAÇÃO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00014/2026, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: JBA COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS LTDA - CNPJ: 45.709.106/0001-05 - R$ 19.771,00; M L HOME DECOR COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ: 66.751.820/0001-23 - R$ 988,50; ORIGIN SOLUCOES EMPRESARIAIS E COMÉRCIO LTDA - CNPJ: 42.376.942/000119 - R$ 7.041,00; TOP PRECO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - CNPJ: 43.039.424/0001-72 - R$ 126.956,80.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: FD39F2E8

CT Nº 00086/2024 - Jose Lusmario Coimbra Fernandes - CNPJ: 69.925.642/0001-06 - 2º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 04.09.26

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 44954401

ADMINISTRAÇÃO GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPU GESTOR E FISCAL DO CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00014/2026

Nos termos da norma vigente e observado o disposto no respectivo processo, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM GERAL DE FORMA FRACIONADA PARA ATENDER A DEMANDA DAS SECRETARIAS DESTE MUNICÍPIO; DESIGNO os servidores Marcela Nascimento Lopes de Souza, Sec. de Administração, como Gestora; e Júlio César Juvêncio de Araújo, Coordenador de Transparência Pública, para Fiscal Técnico do contrato: decorrente da licitação, modalidade Pregão Eletrônico nº 00014/2026, com as competentes atribuições nos termos da norma vigente, especialmente para coordenar as atividades relacionadas à fiscalização e acompanhar e fiscalizar a execução do referido contrato.

São Miguel de Taipu - PB, 10 de Setembro de 2026

LAELSON ALBUQUERQUE - Prefeito

Publicado por: João Gabriel Rocha Vital Código Identificador: 1C5FC750

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

CPL

EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPÉ

EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULO TIPO MICRO-ONIBUS COM CAPACIDAE ACIMA DE 29 (VINTE E NOVE) LUGARES. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2023. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Fundo Municipal de Saúde de Sapé e: CT Nº 00032/2023 - Elisete Cunha de Oliveira - ME - 3º Aditivo - prorroga o prazo por mais 12 meses. ASSINATURA: 20.08.26

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 0269037A

CPL

ADMINISTRAÇÃO

INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME

EXTRATO DE ADITIVO

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DE TAIPÚ EXTRATO DE ADITIVO

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM EQUIPAMENTOS MÉDICOSHOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS, NAS DIVERSAS UNIDADES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE SÃO MIGUEL DE TAIPU - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa nº DV00006/2024. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São Miguel de Taipú e:

ESTADO DA PARAIBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ

INTIMAÇÃO DO ATO DE REVOGAÇÃO DO CERTAME

PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 00007/2024. OBJETO: Locação de trator de pneus, com potência de 85cv, tração 4x4, para atender as demandas da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e Secretaria de Agricultura e Pesca. ATO ADMINISTRATIVO: Revogação da licitação. INTIMAÇÃO: Notifica-se que do ato de revogação em tela caberá recurso no prazo de três dias úteis, contado da data desta publicação, nos termos do Art. 165, da Lei Federal nº 14.133/21 e suas alterações posteriores. INFORMAÇÕES: Maiores informações e vistas ao processo poderão ser obtidas junto ao Setor de Contratação, em sua sede, Rua Orcine Fernandes, S/Nº - Centro -

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