DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

Sapé - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 92001–4293.

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: BA95C92A

Sapé - PB, 17 de Setembro de 2026

ELAINE CUNHA DA SILVA - Pregoeira Oficial

Publicado por: Elaine Cunha da Silva Código Identificador: 117718F9

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE

CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE - CASA PEDRO JOB DA SILVA AVISO DE RATIFICAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO

DISPENSA Nº 007/2026

OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ATUALIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE SITE (HOME PAGE) NA INTERNET, DESTINADO À PUBLICAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS PELA CÂMARA MUNICIPAL DE SERRA GRANDE - PB, DE MODO A GARANTIR TRANSPARÊNCIA, ACESSO À INFORMAÇÃO E MODERNIZAÇÃO DA COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL Fundamento: art. 75, inciso II da Lei 14.133/21

FONTE DE RECURSO : Orçamento 2026

FAVORECIDO : MSGEOTECH ENGENHARIA LTDA, CNPJ n 24.091.766/0001-97 VALOR GLOBAL: R$ 6.600,00 (Seis mil e seiscentos reais). Ratifico, com base no parecer emitido pela Assessoria Jurídica, o referido processo de Dispensa.

Serra Grande - PB, 21 de setembro de 2026.

Publicado devidamente no Quadro de Avisos da câmara nesta data .

MARIA DE JESUS ALEXANDRE DE ABREU Presidenta da Câmara Municipal de Serra Grande

Publicado por: Jose Andreson Filho Código Identificador: 5E7B5F69

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE SOLEDADE

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 242/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Luzia Josefa Ananias Apolinário, sob matrícula nº 1472, ocupante do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, FÉRIAS, pelo período de 21 dias , de 21/09/2026 a 11/10/2026 , correspondente ao restante das férias coletivas concedidas no ano de 2024 , com base no Decreto Municipal nº 023/2024/PMS/GP do referido ano. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de hoje. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade PB, 21 de Setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PORTARIA Nº 243/2026, DE 21 DE SETEMBRO DE 2026.

A Secretária-Executiva de Administração e Planejamento , no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Orgânica do Município, pela Lei Complementar nº 05/2002 e pelo disposto na Lei nº 838/2020, art. 27, Resolve:

Art. 1º Conceder à servidora, Roberta Gouveia da Silva Bezerra , sob matrícula nº 1629, ocupante do cargo de Enfermeira , LICENÇA MATERNIDADE, pelo período de 120 (cento e vinte) dias , de 08/09/2026 a 05/01/2027.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, retroagindo seus efeitos ao dia 08 de setembro de 2026. Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário. Publique-se e cumpra-se.

Soledade, 21 de setembro de 2026.

PRISCILA DE ANDRADE ARRUDA

Secretária-Executiva de Administração e Planejamento

Publicado por: Sonally Gonçalves Caetano Código Identificador: 7F3FC8F1

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 005/2026

O Município de Tavares/PB, através de seu Agente de Contratação, torna público que se acha aberto Edital de Chamamento Público para o Credenciamento nº 005/2026. Com base na Lei 14.133/2021, Objeto: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTES POR VEÍCULOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TAVARES/PB, CONFORME TERMOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA . A documentação deverá ser entregue até dia 06/10/2026, das 08:00h às 12:30h. A data da primeira sessão será dia 07 de outubro de 2026 às 09h:00, no setor de licitações e contratos no endereço Rua Ana Pereira Lima, s/nº, Centro, Tavares/PB. O Edital está disponível no site: www.prefeituradetavares.com.br, www.tce.com.br ou na sede da Prefeitura. Esclarecimentos: Através do e-mail: [email protected], no horário das 08h:00 às 12h:30 de segunda a sexta feira.

Tavares – PB, 21 de setembro de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO - Agente de Contratação

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: 959E11B5

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES/PB AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026

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