Diário Oficial dos Municípios da Paraíba · 22/09/2026 · pág. 72

DOMPB 22/09/2026 - Diario Oficial dos Municipios da Paraiba

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Paraíba , 22 de Setembro de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba • ANO XVII | Nº 4213

CNPJ nº 18.559.664/0001-50, com sede na Av. Nevaldo Rocha n° 2.185 no Alecrim, CEP: 59.032-445, Natal/RN, vencedora nos itens do 19 ao 44, com proposta no valor de R$ 392.000,00 (Trezentos e noventa e dois mil Reais) .

Tavares - PB, 10 de setembro de 2026.

ABEL ARMISTON FERNANDES MELO - Pregoeiro.

Publicado por: Abel Armiston Fernandes Melo Código Identificador: F2E28E0D

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00021/2026

Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para Contratação de empresa para execução de obras de pavimentação em blocos intertravados de concreto na rua paralela à BR-405, na zona urbana, e em vias das comunidades rurais de Areias, Placas e Quixaba de Cima, no Município de Uiraúna/PB, conforme Projeto Básico e seus anexos. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 06 de outubro de 2026. Início da fase de lances para ocorrer nessa mesma sessão pública. Horário de Brasília- DF. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 996756599. E-mail: [email protected].

Uiraúna - PB, 21 de Setembro de 2026

RIKELMY BARBOSA SILVA –

Agente de Contratação

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA ERRATA AO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00020/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB torna pública a retificação do Aviso de Licitação da Concorrência Eletrônica nº 00020/2026, publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado da Paraíba – FAMUP, edição nº 4212, de 21 de setembro de 2026, página 44. ONDE SE LÊ:

―Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à instalação de sistemas de bombeamento em poços artesianos existentes no Município de Poço de José de Moura/PB, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Projeto Básico.‖

LEIA-SE:

―Contratação de empresa para execução de serviços de engenharia destinados à instalação de sistemas de bombeamento em poços artesianos existentes no Município de Uiraúna/PB, incluindo o fornecimento de materiais e equipamentos, conforme Projeto Básico.‖ Permanecem inalteradas as demais informações do aviso, desde que estejam em conformidade com o edital e seus anexos.

Uiraúna/PB, 21 de setembro de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 5552DFCB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA - DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2026

ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAÚNA

AVISO DE PRETENSA CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DV00049/2026

A Prefeitura Municipal de Uiraúna/PB, por intermédio do Setor de Contratação, manifesta o interesse em obter propostas adicionais de eventuais interessados para a realização de contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso II e § 3º, da Lei Federal nº 14.133/2021, restrita à participação de Microempresas, Empresas de Pequeno Porte e Equiparados, adotando-se o critério de julgamento de menor preço global, objetivando:

Contratação de empresa para fornecimento contínuo de água potável à Comunidade Rural do Riacho do Exu, Uiraúna/PB, por meio da rede de distribuição existente, em conformidade com as normas de potabilidade aplicáveis.

Os interessados poderão obter o respectivo Termo de Referência e os demais documentos relacionados à contratação junto ao Setor de Contratação, sediado na Rua Silvestre Claudino, S/N, Centro Administrativo Municipal, Centro, Uiraúna/PB, ou por meio dos endereços eletrônicos:

Site oficial: https://www.uirauna.pb.gov.br/dispensaeinexigibilidade.php Portal Nacional de Contratações Públicas: https://www.gov.br/pncp/pt-br

As propostas de preços e os documentos exigidos deverão ser apresentados até as 17h do dia 25 de setembro de 2026, mediante protocolo presencial no endereço acima indicado ou encaminhamento para o e-mail [email protected].

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : 20.700 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; 17.512.1006.2018 – Manutenção dos Serviços de Abastecimento d’Água; Fonte 15001000 – Recursos Livres (Ordinário); Ficha 000258; Elemento de Despesa 3.3.90.39.99 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica.

FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei Federal nº 14.133/2021; Lei Complementar Federal nº 123/2006; e demais normas pertinentes, consideradas as alterações posteriores.

Informações poderão ser obtidas nos dias úteis, das 7h às 11h e das 13h às 17h, no endereço anteriormente indicado, pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (83) 3142-1530.

Uiraúna/PB, 21 de setembro de 2026.

RIKELMY BARBOSA SILVA

Agente de Contratação

Publicado por: Francisca Jussara Alves Vieira Código Identificador: 5EA9A6FE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00022/2026

ESTADO DA PARAÍBA

PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAUNA

AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00022/2026